Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu no auditório da sede em Brasília, estudantes de Medicina para uma palestra sobre a atuação da Agência referente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na palestra, os futuros médicos conhecerem com mais profundidade o funcionamento e as principais áreas de atuação com foco na regulação sanitária, fiscalização de produtos e serviços sujeitos à vigilância e na proteção da saúde da população.
Foi ressaltado aos alunos como se organiza a estrutura operacional da Anvisa. Instituída pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência é uma autarquia de regime especial, com sede e jurisdição no Distrito Federal, estando presente em todo o país por meio de unidades situadas em portos, aeroportos, regiões de fronteira e áreas alfandegárias. Isso significa que ela integra a administração pública brasileira, embora disponha de autonomia administrativa.
Dessa forma, os fluxos de trabalho da entidade, estruturada em cinco diretores com mandatos legalmente estabelecidos, seguem princípios modernos de gestão de riscos, baseando-se em rigor técnico e em fundamentos científicos.
Para conhecer melhor parte das deliberações e decisões da Anvisa, os servidores recomendaram aos estudantes que acompanhem as sessões da Diretoria Colegiada, abertas ao público, transmitidas ao vivo e disponibilizadas online (com exceção dos encontros que tratam de assuntos internos e sigilosos da instituição). Também foram apresentadas gerências específicas da Agência, evidenciando a abrangência de sua atuação, que contempla múltiplas áreas técnicas.
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Desafios e cooperação
Segundo os servidores, o controle e a supervisão representam obstáculos significativos no campo regulatório, uma vez que dependem de dados oriundos de fontes externas à Anvisa — como o setor industrial, a cadeia produtiva e os profissionais da área da saúde.
Se, por exemplo, um cateter de uma determinada marca se rompe com frequência dentro da veia de um paciente, indicando falhas no dispositivo, esse tipo de ocorrência deve ser comunicado à Agência. Só assim será possível apurar as causas, analisar os potenciais riscos à saúde e adotar providências adequadas para assegurar a proteção dos usuários.
Dentro dessa perspectiva, os estudantes foram estimulados, desde já, a compreender como podem colaborar com a Anvisa, inclusive por meio do conhecimento dos sistemas de notificação existentes. Com isso, puderam se aprofundar na farmacovigilância — campo científico e prático voltado à análise e à identificação de reações adversas ou problemas relacionados ao uso de medicamentos.
A atividade, realizada ao longo de toda a manhã, também proporcionou momentos de interação, esclarecimento de dúvidas e diálogo direto com os participantes, que demonstraram grande interesse pelos assuntos apresentados.
