Conquistas LGBTQIA+ na saúde pública

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E aí medaholic!

Você sabia que no dia 28 de junho é comemorado o dia mundial do Orgulho LGBTQIA+? Caso não, seja bem vindo ao clube! Mas não se desespere. A MEM fez um apanhado de algumas conquistas na saúde pública alcançadas pela comunidade para mostrar a força que a causa tem como um todo. Então vamos lá!

 

Uma questão de identidade

 

Para não simplesmente cair de paraquedas no assunto vamos tentar introduzir um tópico bem importante para poder compreender todo o resto. A identidade!

Se você der um google por aí vai achar várias definições do termo. Mas esse assunto exige um pouco mais de empatia do que só ler alguns dicionários online.

Vamos tentar começar com uma perguntinha… O que seu nome significa pra você? Provavelmente muita coisa, né?

Imagina você ser identificado por quem você realmente é. Se para a maioria isso é tão normal como respirar, para outras ainda existem assuntos a serem resolvidos.

Podemos chegar em um consenso de que a identidade é um dos bens mais valiosos que possuímos. É o que nos define como pessoas e nos torna únicos. Esse termo é uma das questões mais discutidas por quem está inserido na população LGBTQIA+

Atualmente já passam de 18 milhões o número de pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Essas pessoas são responsáveis por várias conquistas na saúde pública brasileira. Você sabe quais são elas?

 

Vamos lá!

 

Apesar de alguns programas que têm como objetivo abranger todos os usuários do SUS de maneira igualitária, os programas existentes não suprem as necessidades deste grupo.

Um exemplo é a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, criada em 2011 com o objetivo de cumprir estratégias sanitárias a fim de garantir o direito à saúde se fazendo valer o exercício da cidadania através de um conjunto de diretrizes. Este feito é considerado como um grande marco à saúde pública e aos direitos básicos de saúde relacionados à população LGBTQIA +. No entanto, o que na teoria parece ser muito bom, na prática, a realidade é um tanto quanto diferente. Um dos maiores desafios enfrentados neste quesito é o despreparo dos profissionais de saúde em lidar com o público LGBT. 

Mas hoje vamos focar nas conquistas alcançadas por essas pessoas que se orgulham de quem são e estão sempre em busca da liberdade de ser genuinamente elas mesmas. 

 

Confere só as diretrizes presentes na cartilha da Política Nacional de Saúde LGBT. São elas: 

 

  • Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

 

  • Monitorar, avaliar e difundir os indicadores de saúde e de serviços para a população LGBTQIA+,incluindo os recortes étnico-racial e territorial;

 

  • Definir estratégias setoriais e intersetoriais que visem reduzir a morbidade e a mortalidade de travestis;

 

  • Garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQIA+ no âmbito do SUS;

 

  • fortalecer a participação de representações da população LGBTQIA+ nos Conselhos e Conferências de Saúde.

 

Além disso, você pode conferir as outras 19 diretrizes na cartilha da Política Nacional de Saúde LGBT.

 

Nome Social

 

Lembra de quando falamos de nome lá em cima? Olha a gente aqui de novo!

Você já havia ouvido falar de Nome Social? Eu mesmo não tinha muita intimidade com o tema.

O Nome Social é a maneira pela qual a pessoa gostaria de ser chamada em concordância por quem é e não pelo nome que recebeu no registro de nascimento. Ele é um direito concedido aos transexuais, travestis e não binários garantido pelo decreto n. 8.727 de 28 de abril de 2016 válido em todo o território brasileiro. Isso inclui, claro, o Serviço Único de Saúde. A medida traz reconhecimento às discussões como a identidade de gênero.

O peso desse progresso para a comunidade vai além da identidade. O nome é o pontapé inicial para definirmos quem somos na sociedade e para nos entendermos como indivíduos únicos. Portanto, quando uma pessoa pode ser definida pelo nome que condiz com quem ela realmente é, a sensação de liberdade é genuína. O Nome Social não se trata somente de alterações em documentos e sim do reconhecimento sobre quem a pessoa é de fato.

 

Processo Transexualizador

 

Viver confinado é angustiante. Eu me sinto desconfortável só de imaginar. Mas já parou pra pensar que existem pessoas que não tiveram escolha e se sentem assim desde que nasceram?

Pois bem, amigos…

Felizmente no quesito identidade mais um avanço foi acrescentado ao conjunto de vitórias LGBTQIA+. Em 2008 o SUS permitiu o processo transexualizador. Mais um processo para adequar o exterior ao interior de acordo com a identidade de gênero. O processo vai desde acompanhamento pisicológico, acompanhamento clínico para a utilização de hormônios para transição de sexo quanto para cirurgias de modificação corporal.

 É importante frisar que para muitos o processo não é para reafirmar a identidade de gênero, que já está definida, e sim para adequar o corpo à quem já é.

 

“Eu tinha inveja dos gestos e brincadeiras mais simples dos meus irmãos, eles eram livres no ser. Eu era um prisioneiro de meu próprio corpo. Eu não sei onde aprendi até certos hábitos e maneiras masculinas, elas vinham naturalmente de dentro de mim.”

 

Homem trans

Graças a essa conquista, a pessoa que deseja realizar o processo pode ser atendida e acompanhada corretamente com segurança e gratuitamente.

 

“Tem muitos pacientes que chegam já em uso de hormônio há muitos anos. Temos um paciente de 50 anos que já faz uso há 30. E muitas vezes indevido, excessivo, porque precisam do imediatismo do resultado, com uso sem nenhuma informação médica”

 

Ginecologista

 

Participação no Conselho Nacional de Saúde

 

Quem não gostaria de se sentir representado? De se sentir ouvido e compreendido… É sempre bom sentirmos que temos voz e que essa voz está sendo ouvida, não é mesmo?

E melhor ainda é saber que quem escuta nossa voz fala diretamente com a gente.

Sendo assim, não são só medidas para o público LGBTQIA+ que fazem a diferença. A representatividade dentro da organização faz com que as demandas necessárias sejam acima de tudo compreendidas. É a comunicação da comunidade para a comunidade.

Em 2009 foi instituído a Comissão Intersetorial de Saúde da População de LGBT- CISPLGBTT. Permitindo que as causas sejam encaminhadas de maneira assertiva. É muito mais coerente as pessoas com experiências próximas levantarem pautas sobre o tema.

 

 

Capacitação de profissionais da saúde

 

E vamos de capacitar?

Em 2015 foi lançado pelo Ministério da Saúde o curso sobre Política de Saúde Integral LGBT para profissionais da saúde a fim de capacitar os profissionais de modo que possam realizar o atendimento adequado da comunidade.

O curso é voltado para os profissionais da saúde, porém está aberto a todos que tiverem interesse. Afinal… Todo mundo pode aprender.

 

Conferências Nacionais de Saúde

 

E claro, não poderíamos deixar de falar dos espaços públicos onde a população tem o poder de se fazer ser ouvido, em destaque para a população LGBT que sabe como ninguém o valor de ser escutado. As conferências nacionais de saúde têm ganhado cada vez mais representatividade com a presença de representantes da causa. Trazemos como exemplo a 16° Conferência, onde o movimento LGBTQI+ se unificou para reafirmar a defesa do Serviço Único de Saúde.

 

Doação de Sangue

 

Todas as conquistas não são direcionadas apenas para a comunidade LGBTQIA+. Quando um ganha, TODOS GANHAM!

E acho que não tem exemplo melhor do que a decisão de derrubar a restrição de doações de sangue pelo público não heteronormativo.

Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou  a restrição da Anvisa que não permitia que pessoas da comunidade LGBTQIA+ doassem sangue. Embora recente, a medida mostra que o movimento ganha força a cada dia que passa e que não é apenas de um lado que as coisas caminham. (como eu disse antes…TODOS GANHAM!)

 

O que tirar disso tudo?

 

Sabemos que a pauta LGBTQIA+ na saúde ainda  precisa ser muito discutida para que a saúde em nosso país consiga compreender e atender às necessidades de uma população diversa. Muita coisa pode ser melhorada, mas é importante olhar para trás e ver o que foi conquistado pela luta, pela visibilidade da causa.

 

E aí medaholic? Quais conquistas você espera ver na saúde pública em prol da causa LGBTQIA+? Melhor, em prol de toda a nossa população?

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