Tema de redação para o Enem: Vacina: obrigatória ou não?

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Oi medaholic, tudo bem? Mais uma vez estamos trazendo um tema de redação para o Enem. Então, fique ligado nos textos motivadores e pratique a redação toda semana, ela será fundamental para você conquistar sua aprovação.

Vacina: obrigatória ou não?

Obs: Use os textos abaixo como textos motivadores para a sua redação.

Enquanto o mundo corre atrás de vacinas para conter o avanço da pandemia da Covid-19, aqui no Brasil há discussões para a obrigatoriedade ou não da imunização. Na verdade há muita desinformação sobre o assunto e esse pode ser um tema para a redação do Enem 2021.

Na prática, a vacinação no Brasil é obrigatória desde a criação do Plano Nacional de Imunização, através da Lei 6.259, de 1975. Quem não está com o cartão de vacinação em dia, pode sofrer sanções como as previstas na Portaria nº 597, de 2004, que instituiu o calendário nacional de vacinação. Entre as penalidades estão:

  • Matrícula na escola: em diversos Estados e cidades brasileiras, só pode matricular filhos em colégios públicos com a caderneta de vacinação em dia;
  • Assumir cargo em concursos púbicos: a necessidade de apresentação de caderneta de vacinação é um dos requisitos para posse;
  • Bolsa família: a vacinação em dia é “condição necessária” para que as pessoas que se encaixam nos critérios de seleção possam receber o benefício;
  • Alistamento militar: quem quiser se alistar no Exército também precisa estar com a vacinação em dia, por determinação do governo federal.
  • Viagens internacionais: a vacina contra a febre amarela é o grande exemplo global de como a “obrigatoriedade” de uma vacina pode se traduzir na prática.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA- determina que jovens de até 18 anos devem ser vacinados quando há recomendação das autoridades sanitárias, e o descumprimento resulta na cobrança de multa de três a 20 salários mínimos para os responsáveis.

Porque Vacinar é importante?

A vacinação pode ser considerada uma medida de solidariedade social, ou seja, protege ao mesmo tempo o indivíduo e a sociedade.  Ao se imunizar o cidadão cria uma barreira protetora que impede que outras pessoas mais frágeis sejam contagiadas com as doenças.

Portanto, mesmo sendo uma ação individual, a imunização é considerada uma estratégia de saúde pública. Ao vacinar o maior número de pessoas, se alcança a imunidade coletiva que pode colocar fim a um surto infeccioso. Por isso, é fundamental que a taxa de cobertura vacinal seja alta para que vírus e bactérias não encontrem hospedeiros susceptíveis para contaminar e a doença voltar.

A Sociedade Brasileira de Imunologia emitiu um comunicado oficial que lembra a população da importância da vacinação. Entre os principais pontos, estão:

  • A vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública em todo o mundo, contribuindo de forma inquestionável para a redução de mortalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida.
  • Graças à vacinação foi possível erradicar a varíola e praticamente erradicar a poliomielite, presente, hoje, em apenas dois países.
  • O PNI (Programa Nacional de Imunizações) brasileiro é considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo.
  • Além da varíola e da pólio, foram eliminadas do território nacional a rubéola, a síndrome da rubéola congênita, o tétano materno e o tétano neonatal.
  • Estas e outras tantas conquistas estão atreladas à adesão do brasileiro à vacinação e ao e ao reconhecimento por estes da importância das vacinas na prevenção de graves danos à saúde.

A corrida para a vacinação contra a Covid-19

O mundo já contabiliza mais de 86 milhões em 500 mil casos da Covid-19 com mais de um milhão e 800 mil mortes. Como a principal forma de transmissão do vírus é através do contato social, os países têm decretado medidas de isolamento social, mas mesmo assim, a pandemia está longe de ser controlada.

Durante o ano de 2020 a corrida pela vacina mobilizou universidades e laboratórios de todo o mundo. As primeiras doses começaram a ser aplicadas em dezembro do ano passado no Reino Unido e hoje mais de 45 países já começaram a imunizar suas populações em um momento em que o número de casos e óbitos tem aumentado.

Aqui no Brasil ainda não há nenhum registro de vacina, mas já há expectativas de registro emergencial da Coronavac (produzida na China em parceria com o Instituto Butantã) e a vacina da Oxford (produzida na Inglaterra em parceria com a Fiocruz). O país está em terceiro lugar em número de contaminados e mortos, ficando atrás dos Estados Unidos e Índia.

Fake News

Enquanto a imunização não começa, muitas fake News têm circulado sobre os supostos efeitos colaterais das vacinas, inclusive de alteração do DNA. Os cientistas e a imprensa têm tido um trabalho fundamental de esclarecimento da população.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro de que não vai se vacinar e que a vacina não será obrigatória no Brasil, também têm incentivado as pessoas a recusar a imunização. O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 17 de dezembro de 2020, que Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas drásticas como o uso da força para exigir a imunização.

O colegiado definiu que a vacinação obrigatória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à presença em determinados lugares. Também foi definido que pais são obrigados a levar os filhos para vacinação conforme prevê o calendário de imunização, devendo ser afastadas convicções filosóficas.

O direito à liberdade está previsto na Constituição, mas não pode ser usado para justificar recusas à vacinação, de acordo com especialistas da área jurídica, porque a alegação não sobrepõe em outro ponto previsto na lei: a supremacia do interesse público.

E aí, gostou desse tema de redação para o Enem? Então, tá esperando o quê para treinar? Baixe aqui a sua folha de redação e comece agora.

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