A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados irá promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que apresenta o exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate será realizado no plenário 7, às 9 horas e foi proposto pelos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS).
O deputado do União afirma que o aumento significativo do número de cursos de medicina, especialmente nos últimas 10 anos, tem provocado preocupações quanto à adaptação das instituições de ensino às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.
“Diversos relatórios e manifestações de órgãos de fiscalização e controle, bem como de entidades representativas da área da saúde, apontam ausência de hospitais de ensino vinculados, insuficiência de campos de prática adequados e carência de corpo docente com titulação compatível, o que compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos”, diz.
Além disso, o debate também pretende discutir o Projeto de Lei 785/24 do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), sobre o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL tem como objetivo usar o exame como requisito para registro de médicos nos conselhos regionais e para o exercício da profissão.
“A proposta tem gerado intenso debate entre atores da educação, da saúde e da regulação profissional, especialmente quanto aos critérios de avaliação, à autonomia universitária e às repercussões sobre o acesso ao exercício da medicina no país”, afirma Ana Pimentel.
Confira a lista de convidados para o debate.
Sobre o exame de proficiência?
No final de 2024, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2294/2024, que estabelece a criação do exame de proficiência. A proposta é do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e tem a aprovação da maioria dos médicos no país.
Recentemente, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, visitou a Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), e explicou que o teste funciona como uma barreira de proteção para a sociedade, em especial das parcelas que dependem exclusivamente do SUS.
“A intenção não é punir, mas proteger os pacientes e oferecer a possibilidade de aperfeiçoamento aos egressos que ainda precisam de treinamento”, complementou.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e está em análise na de Assuntos Sociais.
