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Enamed: 4 cursos de Medicina no Maranhão estão sob supervisão pelo MEC

Dos oito cursos avaliados no estado do Maranhão pelo Enamed, três estão sob supervisão do MEC e um tem corte de vagas como medita imediata.

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O Maranhão entrou no top 5 dos cursos de Medicina com sanções aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) após os resultados da primeira edição do Enamed 2025, exame que mede a proficiência dos estudantes concluintes de Medicina. No estado, 5 cursos apresentaram irregularidades e baixo desempenho noexame, 1 com punição imediata e outros 4 continuam sob supervisão e poderão ser punidos.

De acordo com o Painel da Educação Médica, desenvolvido pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, o Maranhão possui atualmente 16 instituições com Medicina.

Ao todo, 5 Instituições de Ensino Superior (IES) participaram do exame, 3 públicas e 2 privadas. São elas:

Dessas, 4 estão em supervisão pelo MEC através da Portaria 74/2026, que compreende o corte de vagas em 25%; a Portaria 75/2026, estabelecendo a lista de IES ainda em supervisão pelo MEC e sem medida punitiva de imediato; Portaria 76/2026, que indica as universidades federais que foram atingidas por sanções da pasta.

Os cursos de Medicina supervisionados pelo MEC no estado maranhense, são:

  • 1 curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na cidade de Pinheiros.
  • 2 cursos de Medicina da Universidade Ceuma (UNICEUMA), em São Luís e Imperatriz.
  • 1 curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Santa Inês, em Santa Inês.

Critérios de avaliação

As punições aplicadas pelo Ministério variam conforme o desempenho de cada curso. Nos casos mais graves, os cursos podem ter o bloqueio imediato de novos contratos do Fies e ficam impedidos de aumentar o número de vagas.

A seguir, veja como funcionam os critérios de punição para cursos com conceitos 1 e 2:

Performance geral do Maranhão no Enamed

No geral, o estado teve 8 cursos avaliados que se dividem entre 3 federais, 2 estaduais e 3 privados. Desses, quatro cursos obtiveram conceito 2, um curso obteve conceito 3 e os outros três alcançaram o conceito 4.

O exame é avaliado de 1 a 5, sendo:

  • 1 e 2, conceitos insuficientes;
  • 3, mediano;
  • 4 e 5, ótimos desempenhos.

Confira a distribuição das notas abaixo por curso:

INSTITUIÇÃO  CAMPUS  CONCEITO ENAMED 2025  
UFMA  Pinheiro-MA  2  
UNICEUMA  São Luís-MA  2  
UNICEUMA  Imperatriz-MA  2  
Afya Santa Inês  Santa Inês-MA  2  
UEMASUL  Imperatriz-MA  3  
UFMA  São Luís-MA  4  
UFMA  Imperatriz-MA  4  
UEMA  Caxias-MA  4  

Cursos sob supervisão

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN.

Devido a apresentação de conceito 2 e de menos de 60% de proficiência dos estudantes, 3 cursos de Medicina apresentaram irregularidades e estão em processo de supervisão pelo MEC, podendo sofrer medidas punitivas. Os cursos foram notificados pela Diretoria de Supervisão da Educação Superior e tem 30 dias para manifestação.

Destes em supervisão, apenas um faz parte de uma instituição pública: o da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pelo campus de Pinheiro. Os outros dois são cursos da Uniceuma, nos campi de São Luís e Imperatriz.

No caso deles em particular, a medida não é de punição imediata. O MEC ainda vai apurar o curso em uma investigação administrativa para entender a razão do desempenho ruim no Enamed 2025.

O resultado, no entanto, não surpreende: tanto a UFMA quanto a Uniceuma já haviam obtido conceito 2 no Enade 2023, reforçando um histórico recente de desempenho insatisfatório.

Instituição com maior quantidade de vagas

Instituição tem a maior oferta de vagas dentre as IES em supervisão do estado. Imagem: Reprodução.

A Universidade Ceuma (Uniceuma) é a instituição privada com maior oferta de vagas em Medicina no Maranhão, considerando seus dois campi, São Luís e Imperatriz. Segundo dados do Sistema E-MEC, a universidade dispõe de 294 vagas anuais para o curso, 100 no campus de Imperatriz e 194 em São Luís.

Curso com corte na oferta de vagas

Foto: Reprodução Afya Santa Inês.

Entre todos os avaliados, o curso de Medicina que sofreu a maior penalidade no estado foi o da Faculdade de Santa Inês, localizado no munícipio de Santa Inês. Conforme a nota recebida e os dados do Mec, o curso mostrou pouca proficiência dos estudantes concluintes (menos de 50%).

Por isso, de acordo com a Portaria nº 74, de 16 de março de 2026, o curso de Medicina da Afya fica suspenso, até a divulgação dos resultados do Enamed 2026, de:

  • protocolar processos regulatórios de aditamento de aumento de vagas;
  • celebrar contratos do FIES;
  • benefícios regulatórios concedidos pela SERES/MEC, como a autorização de novo curso;
  • participação em outros programas federais de acesso ao ensino;
  • redução de 25% na oferta de vagas.

Por outro lado, além das punições, a portaria também instaurou processo de supervisão para o curso. Já notificada, a Afya Santa Inês tem o prazo de 30 dias para apresentar manifestação no processo.

Critérios utilizados pelo MEC

Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Segundo o MEC, as medidas tomadas foram aplicadas com base no Decreto Nº 9.235, de 15 de Dezembro de 2017, o qual “dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior”.

Atos normativos como esse preveem sanções para cursos que apresentam desempenho insatisfatório nos indicadores de qualidade, incluindo conceitos 1 e 2 no Enamed, baixos níveis de proficiência dos estudantes e problemas na estrutura ofertada.

O corte de vagas considera principalmente o percentual de alunos com desempenho adequado, a qualificação do corpo docente, as condições de infraestrutura e outros indicadores acadêmicos que auxiliam na medição da qualidade real da formação oferecida.

Qual a posição do estado em comparação com o restante do país?

Quando avaliado com outros cursos que também foram sancionados no país, o Maranhão, com o total de 3 cursos sob investigação e 1 com punição imediata, ocupa a 5ª posição no ranking nacional, atrás de estados como São Paulo (19), Bahia (13), Rio de Janeiro(10) e Minas Gerais (10).

REGIÃO  ESTADO  CURSOS SANCIONADOS  
Sudeste  São Paulo  19  
Nordeste  Bahia  12  
Sudeste  Minas Gerais  12  
Sudeste  Rio de Janeiro  10  
Nordeste  Maranhão  4  

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O que vem a seguir

Com as portarias devidamente publicadas, as instituições de ensino afetadas terão 30 dias para manifestação no processo de supervisão ou para apresentação de recurso contra as medidas impostas.

Durante esse período, os cursos entram em regime de supervisão, podendo passar por novas avaliações, visitas in loco e monitoramento contínuo dos indicadores. Em caso de descumprimento das medidas, as punições poderão ser ampliadas, incluindo suspensão temporária de ingresso de estudantes.

Para os alunos já matriculados, a continuidade do curso é mantida, mas sob acompanhamento mais rigoroso para garantir a qualidade da formação oferecida. Porém, para quem pretende ingressar nesses cursos, o cenário exige grande atenção.

Com o número de vagas reduzido em algumas instituições, a concorrência para entrada tende a ser maior. Na prática, isso significa que o estudante deve avaliar com cuidado os indicadores de qualidade antes de se matricular, pois cursos em processo de supervisão podem passar por mudanças importantes e drásticas ao longo do tempo.

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