O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu o curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus Caruaru, destinado à 80 alunos sem-terra e quilombolas, beneficiados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
A decisão foi tomada, de acordo com o TRF-5, devido a irregularidades apontadas dentro do processo seletivo e da implementação do curso.
As aulas, que foram iniciadas em dezembro de 2025, deverão ser interrompidas após a conclusão do primeiro semestre e, até que as questões levantadas sejam analisadas, não tem previsão de retorno.
Sobre o curso de Medicina destinado à alunos sem-terra e quilombolas
Com base no Pronera (política pública voltada para a promoção da educação em áreas de reforma agrária e territórios quilombolas), a UFPE criou uma turma de Medicina, no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), destinada exclusivamente à alunos sem-terra e quilombolas.
Ao todo, foram ofertadas 80 vagas, divididas igualmente entre ampla concorrência e modalidades de ações afirmativas, como raça, renda e deficiência.
A turma especial foi criada para atender jovens e adultos participantes de projetos como o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC). Além deles, foram contemplados educandos egressos de cursos de especialização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e quilombolas.
De maneira geral, a seleção dos estudantes, realizada através de processo seletivo próprio, seguiria etapas de comprovação de documentos, como certificados de assentamento e comprovação de vínculo com comunidades quilombolas.
Publicação do curso de Medicina na UFPE
A publicação do edital foi realizada no dia 10 de setembro, em parceria com o INCRA. Mas, desde o seu lançamento, a medida tomada pela UFPE recebeu críticas e fortes resistências, passando por suspensões até a abertura oficial da turma destinada exclusivamente à alunos sem-terra e quilombolas.
Linha do tempo das polêmicas
- 22 de setembro
12 dias após o lançamento do edital, algumas entidades médicas, como o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), emitiram nota conjunta contra o edital, alegando violação do princípio da isonomia. No mesmo dia, o Vereador Tadeu Calheiros (MDB) declarou entrada de ação judicial contra o edital.
- 29 de setembro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) declara oposição à implementação do curso. De acordo com o argumento, o modelo privilegia grupos politicamente organizados.
- 30 de setembro
A Justiça Federal de Pernambuco suspende edital em resposta à ação do Vereador Tadeu Calheiros (MDB).
- 7 de outubro
TRF-5 derruba liminar e autoriza continuidade do processo seletivo para criação de turma especial de Medicina na UFPE.
- 8 de outubro
Liminar da 9ª Vara Federal suspende o edital novamente, em ação proposta pelo Vereador Thiago Medina (PL).
- 10 de outubro
TRF-5 invalida novamente a suspensão, restabelecendo a continuidade do processo seletivo.
- 30 de outubro
O processo é suspenso pela terceira vez, através de uma ação movida pelo ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti.
- 31 de outubro
A liminar é derrubada pela última vez e o processo continua.
Agora, pela primeira vez com o curso de Medicina já implementado, o TRF-5 suspendeu a realização do curso.
Resposta da UFPE
Na utilização de seu perfil na rede social do Instagram, o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes, declarou que a luta pela continuidade do curso seguirá. “Vamos à luta para oferecer curso de medicina, público e gratuito, de excelência e interiorizado, aos povos da terra, do campo, assentados, filhas e filhos de agricultores/as.”
📲 As principais notícias do dia na sua caixa de entrada! Se inscreva na Newsletter da MEM
