Na última quarta-feira, 10, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado, sobre o futuro do Prouni, programa que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.
Durante essa reunião foi debatido de que maneira as propostas da reforma tributária em tramitação no congresso nacional, podem impactar o ingresso de alunos de baixa renda em instituições particulares de Ensino Superior.
Vamos entender melhor: as instituições que oferecem vagas através do Prouni, são isentas de quatro taxas Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Isso é equivalente a 9,35% sobre o lucro ou a renda das instituições de ensino.
[banner zona=”interna” slug=”materias”]
Para especialistas essa reforma sobre essas isenções, podem desestimular as universidades privadas de abrirem vagas para bolsas integrais/parciais.
Como assim? A nova proposta retira os impostos de de PIS/CONFINS, o que não torna a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) isenta. As instituições continuaram a pagar a CBS, ofertando a mesma porcentagem de bolsa de estudos sobre a isenção de 2% em impostos.
Por conseguinte, a taxa de mensalidade vai aumentar, a porcentagem de evasão escolar será maior, deixando o Prouni não atrativo para as universidades particulares.
Ou seja, quem perde com isso é quem mais precisa de programas de políticas públicas para educação. Lembrando que este tipo de programa é de extrema importância não só para educação, mas para sociedade como um todo, pois alunos graduados é igual qualificação profissional, o que gira economia e diminuição da desigualdade social.
Não se trata apenas de algumas taxas, essa reforma tem grande impacto à níveis educacionais, sociais, econômicos e políticos.
Por enquanto não foi batido o martelo, vamos continuar de olho nas cenas dos próximos capítulos e no destino do Prouni.
