O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje, 4 de julho, o edital que prorroga o chamamento público para autorização da abertura de novos cursos de Medicina no Programa Mais Médicos. O edital nº 7, de 3 de julho de 2024, estende por mais 90 dias o chamado para a autorização dos novos cursos.
Anunciado em 26 de junho, data estabelecida inicialmente como prazo final do processo no Edital nº 1, publicado em outubro de 2023 no Diário Oficial, a pasta explica que prorrogou o prazo em decorrência da enchente que devastou o estado do Rio Grande do Sul.
Novas datas para abertura de novos cursos de Medicina
De acordo com o edital publicado pelo órgão, a nova data prevista para o cadastramento das propostas dos novos cursos de medicina, pode ser realizada pelas entidades educacionais até 4 de outubro de 2024. Antes, o prazo era até janeiro de 2024.
Diante disso, o período de divulgação do resultado preliminar também foi alterado, a partir deste novo edital, a publicação do resultado preliminar acontecerá em 31 de janeiro de 2025. No entanto, caso as instituições solicitem interposição ao resultado, o prazo final se estenderá até 30 de maio de 2025.
Para entender
Com o objetivo de expandir o número de médicos nas regiões carentes do Brasil, o governo federal instituiu o programa Mais Médicos. Criado em 2013, através da Lei nº 12.871, o programa visa atender a população brasileira nos serviços de Atenção Básica de saúde.
A partir do programa Mais Médicos, houve um crescimento na criação de novos cursos de Medicina em todo o país. No entanto, em 2018, o governo proibiu a abertura de novos cursos na tentativa de garantir a qualidade dos cursos abertos no país. Essa decisão governamental acabou gerando o aumento na oferta de vagas dos cursos de medicina já existentes.
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Oferta de vagas tem diminuído valor do curso de Medicina
Em 2023, o governo retomou a abertura de novos cursos de medicina. No entanto, a abertura aconteceria apenas com autorização do MEC através de chamamento público. Ou seja, as instituições autorizadas a abrirem os cursos de medicina devem seguir alguns critérios estabelecidos pelo ministério e seguir as regras do programa Mais Médicos.
De acordo com o MEC, essa medida seria uma forma de frear a abertura indiscriminada de cursos. Além disso, o órgão tem como objetivo levar mais profissionais a áreas brasileiras que carecem de assistência médica. Outro fator é a preocupação em relação à qualidade ofertada por esses cursos.
