O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação de uma prova nacional obrigatória para médicos recém-formados, nos moldes do exame da OAB, como forma de garantir a qualidade da formação médica no país. No entanto, para o ministro, a avaliação deve ser feita a partir do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), sem a criação de um novo exame. “Não tem sentido fazer mais um exame”, afirmou.
A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo, na qual o ministro afirmou que a preocupação com a formação dos médicos é compartilhada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde, especialmente diante da expansão de cursos de Medicina no país.
Prova nacional para médicos
Santana afirmou que a discussão sobre uma avaliação obrigatória para médicos segue a lógica já aplicada a outras profissões. “A preocupação do CFM e dos congressistas é com a qualidade da formação médica no Brasil. Temos essa preocupação também”, disse.
Para o ministro, o exame pode funcionar como um filtro de qualidade, semelhante ao que ocorre com o exame da OAB, desde que utilize a estrutura já criada pelo MEC.
Enamed como base da avaliação
Segundo Camilo Santana, o Enamed foi criado justamente para avaliar a formação médica no país e pode passar por ajustes para cumprir esse papel. “Nós estamos sugerindo ao Congresso que o próprio Enamed passe pelas mudanças necessárias para garantir que seja essa prova tipo a OAB”, afirmou.
O ministro explicou que o exame avalia os cursos de Medicina e que os resultados já podem gerar sanções a partir do próximo ano. “Criamos esse exame para avaliar anualmente os cursos de Medicina e fechar aqueles que não vão bem”, disse.
Além da aplicação final, Camilo Santana também informou que o Enamed deverá ter uma etapa intermediária. “Vamos ter duas aplicações: uma no meio do curso, já no ano que vem, e outra final, como fizemos em 2025”, afirmou.
Registro profissional e papel do CFM
Sobre a possibilidade de o Conselho Federal de Medicina (CFM) negar o registro profissional a médicos que não comprovem proficiência, o ministro disse que não pretende interferir na atribuição do conselho. “Essa é uma decisão do Conselho, não vou entrar nessa questão”, afirmou.
Camilo Santana reforçou, no entanto, que a defesa do MEC é para que o Enamed seja o instrumento utilizado. “Que a prova seja o Enamed. Não tem sentido fazer mais um exame”, reiterou.
Segundo o ministro, a qualidade da formação médica é uma preocupação compartilhada. “Garantir a qualidade da formação médica no Brasil também é uma preocupação do MEC e do Ministério da Saúde”, disse.
Impactos para estudantes e cursos de Medicina
As mudanças defendidas pelo MEC podem impactar diretamente estudantes e recém-formados. Além do risco de sanções a cursos com desempenho insuficiente, o governo estuda tornar público o desempenho individual dos alunos. “Defendemos que o resultado do aluno esteja no currículo dele”, afirmou Santana, acrescentando que ainda está em análise se a medida depende de aprovação no Congresso.
A proposta reforça a tendência de maior rigor na avaliação dos cursos de Medicina e no controle da entrada de novos profissionais no mercado.
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Críticas à progressão automática
Camilo Santana também criticou mecanismos que permitem que estudantes avancem de série mesmo após múltiplas reprovações. Embora não tenha detalhado medidas específicas, o ministro indicou preocupação com os efeitos desse modelo sobre o aprendizado e a qualidade do ensino, especialmente na educação básica.
Contexto político
No campo político, o ministro comentou o cenário eleitoral de 2026 e afirmou esperar que a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência se confirme. “Eu espero que seja”, disse. Segundo ele, uma eventual disputa permitiria a comparação direta entre os governos de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva.
Santana também declarou apoio à reeleição de Lula e afirmou que o debate eleitoral deve ganhar força apenas mais adiante, enquanto o governo mantém o foco nas políticas públicas em andamento.
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