Na última quarta-feira, 10, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado, sobre o futuro do Prouni (Programa Universidade para Todos).
Durante essa reunião foi debatido de que maneira as propostas da reforma tributária em tramitação no congresso nacional, podem impactar o ingresso de alunos de baixa renda em instituições particulares de Ensino Superior.
Vamos entender melhor: as instituições que oferecem vagas através do Prouni, são isentas de quatro taxas Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Isso é equivalente a 9,35% sobre o lucro ou a renda das instituições de ensino.
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Para especialistas essa reforma sobre essas isenções, podem desestimular as universidades privadas de abrirem vagas para bolsas integrais/parciais.
Como assim? A nova proposta retira os impostos de de PIS/CONFINS, o que não torna a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) isenta. As instituições continuaram a pagar a CBS, ofertando a mesma porcentagem de bolsa de estudos sobre a isenção de 2% em impostos.
Por conseguinte, a taxa de mensalidade vai aumentar, a porcentagem de evasão escolar será maior, deixando o Prouni não atrativo para as universidades particulares.
Ou seja, quem perde com isso é quem mais precisa de programas de políticas públicas para educação. Lembrando que este tipo de programa é de extrema importância não só para educação, mas para sociedade como um todo, pois alunos graduados é igual qualificação profissional, o que gira economia e diminuição da desigualdade social.
Não se trata apenas de algumas taxas, essa reforma tem grande impacto à níveis educacionais, sociais, econômicos e políticos.
Por enquanto não foi batido o martelo, vamos continuar de olho nas cenas dos próximos capítulos e no destino do Prouni.
