O Prouni corre alguns riscos de mudanças extremas no seu formato após medida provisória apresentada pelo presidente da república, que deverá ser votada no novo ano legislativo e possivelmente colocará em risco a democratização do ensino superior através do Programa Universidade para Todos.
A MP 1.075, que de acordo com o governo se trata de uma ampliação do Prouni, é vista como uma desconstrução da estrutura atual do programa, “Na prática ela representa a elitização do Prouni. Desconstrói o objetivo do programa que é garantir que o estudante de escola pública, o estudante sem renda, possa cursar uma faculdade.” afirma o professor da USP, Daniel Cara.
E o que muda?
A primeira medida prevista pela MP é que o programa que só era voltado para estudantes de escolas públicas ou bolsistas, agora também seja destinado a estudantes da rede particular de ensino. A mesma MP também sugere a dispensa da apresentação do documento que comprove a renda per capita familiar mensal de até três salários mínimos, além de alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.
A MP ainda aborda mudanças mais detalhadas que podem ser conferidas no Diário Oficial da União. Lembrando que essas são possíveis mudanças, nada aprovado pelo Congresso. Caso queira conferir as mudanças já aprovadas, como “Ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integra…” é só conferir no nosso portal.
