O senador Dr. Hiran (PP/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 4571/2025, que propõe desconto no Fies para médicos que trabalharem em áreas com carência de profissionais de saúde. A medida busca incentivar a fixação de médicos em regiões de difícil provimento, além de aliviar as dívidas de quem se formou por meio do Fundo de Financiamento Estudantil.
O Fies é um programa federal que oferece financiamento estudantil a alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Apesar de ser uma porta de entrada para o curso de Medicina, muitos profissionais saem da faculdade com altas dívidas e enfrentam dificuldade para quitar o saldo devedor.
Segundo dados recentes, mais de 60% dos médicos do Brasil estão concentrados em apenas 48 municípios, a maioria deles capitais. Essa desigualdade na distribuição de profissionais tem impacto direto no acesso da população a serviços de saúde em cidades menores e regiões interioranas. O projeto de desconto no Fies pretende atuar justamente sobre essa lacuna.
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Como funcionará o desconto no Fies
O PL 4571/2025 altera a Lei nº 10.260/2001, que regula o Fundo de Financiamento Estudantil. A proposta permite que médicos formados com apoio do Fies possam abater 1% ao mês do saldo devedor, desde que atuem na rede pública de saúde em regiões com escassez de profissionais, conforme definição do Ministério da Saúde.
O benefício só poderá ser concedido após um ano de atuação contínua nessas localidades. Na prática, um médico que permanecer cinco anos em uma região carente poderá reduzir até 60% de sua dívida total com o Fies.
De acordo com o senador Dr. Hiran, o objetivo é criar uma via de compensação social, transformando a educação financiada pelo Estado em retorno direto para a população. “Damos um alívio grande ao jovem médico que sai da faculdade com uma dívida enorme. É uma forma inteligente e justa de transformar o investimento público em benefícios reais para quem mais precisa”, defendeu o parlamentar.
Tramitação e próximos passos
O Projeto de Lei nº 4571/2025 ainda está em fase inicial de tramitação e será encaminhado para análise nas comissões temáticas do Senado. Caso aprovado, seguirá para votação no plenário antes de ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Especialistas da área da saúde e da educação consideram a proposta um avanço importante, mas destacam a necessidade de mecanismos de controle e acompanhamento para garantir que os profissionais realmente permaneçam nas regiões designadas.
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