UFPE abre vagas de Medicina para sem-terra e quilombolas; medida inédita gera críticas

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 80 vagas no curso de Medicina destinadas exclusivamente para pessoas sem-terra e quilombolas, beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), programa federal que oferece educação para essas comunidades.

Essa iniciativa, inédita no Brasil, marca a primeira vez que o Pronera inclui a formação médica entre suas ofertas. Até agora, o programa contemplava áreas como pedagogia, direito, agronomia, engenharia agrícola, medicina veterinária e zootecnia.

De acordo com Clarice dos Santos, coordenadora-geral de Educação, Arte e Cultura do Campo do Incra, o novo curso é fruto de uma articulação do Pronera que reúne o Incra, a UFPE, movimentos sociais e organizações do campo, além de diferentes ministérios, com destaque para o da Saúde.

“Celebramos a abertura desta turma pelo compromisso revelado por todas essas instituições na formação de médicos e médicas camponeses, em uma iniciativa que ajuda a fortalecer o SUS no atendimento à saúde nas áreas rurais, ainda um grande desafio no nosso país”, considera a gestora.

A medida gerou repercussão nacional porque, ao mesmo tempo em que amplia o acesso de comunidades historicamente excluídas do ensino superior, provocou reações contrárias de entidades médicas, que questionam a forma de ingresso e os possíveis impactos sobre a educação médica.

O que é o Pronera?

O Pronera foi criado em 1998 e, desde então, tem como objetivo garantir o direito à educação para assentados da reforma agrária, acampados e quilombolas.

Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação (MEC), o Pronera busca promover a permanência das famílias em áreas rurais, qualificando a mão de obra local e fortalecendo as comunidades.

Até agora, cursos como pedagogia, agronomia, engenharia agrícola e veterinária foram os mais comuns.

Por isso, a criação de uma turma de Medicina na UFPE voltada a pessoas sem-terra e quilombolas é considerada inovadora. 

O que dizem as entidades médicas?

Apesar da novidade, a decisão da UFPE encontrou forte resistência. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) e a Academia Pernambucana de Medicina (APM) divulgaram uma nota conjunta contra a medida.

Segundo as entidades, a criação de um processo seletivo exclusivo UFPE, sem o uso do Enem ou do Sisu, “afronta os princípios da isonomia e do acesso universal” e pode “representar um precedente grave e perigoso para a educação médica no Brasil”.

As instituições reconhecem a legitimidade de políticas afirmativas, mas argumentam que tais ações precisam ser proporcionais, equilibradas e transparentes.

Confira a nota em conjunto das entidades:

Resposta da UFPE

Em nota disponibilizada para o Portal Melhores Escolas Médicas, a UFPE afirmou que as vagas criadas são supranumerárias, ou seja, não reduzem a quantidade de lugares já ofertados pelo Sisu. Portanto, segundo a instituição, não há prejuízo para os demais candidatos.

“A criação desta turma especial não interfere na distribuição regular de vagas da universidade que já existe fluxo de funcionamento definido na instituição via Sisu“, ressaltou em nota.

Além disso, a universidade fundamenta sua decisão na autonomia universitária prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no respaldo do Ministério da Educação.

“A LDB reforça a autonomia universitária para definir o número de vagas, incluindo a abertura de vagas supranumerárias, especialmente quando destinadas a políticas públicas específicas. Ainda, o MEC, por meio de notas técnicas e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), também reconhece a legitimidade da criação de vagas supranumerárias, especialmente quando associadas a políticas afirmativas e inclusão social“.

As aulas estão marcadas para começar no dia 20 de outubro de 2025, no Centro Acadêmico do Agreste (Campus Caruaru), e prometem inaugurar um novo capítulo na formação de profissionais de saúde no Brasil.

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Como será a seleção para as 80 vagas

O ingresso será feito por meio de um processo seletivo exclusivo UFPE, destinado apenas a beneficiários do Pronera. A primeira etapa consiste em uma prova presencial de redação dissertativo-argumentativa, com tema relacionado ao contexto do Pronera.

Já a segunda etapa será a análise do histórico escolar do ensino médio, a partir da média das notas de Língua Portuguesa, Biologia e Química nos três anos do curso.

Poderão concorrer as vagas: assentados da reforma agrária; integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário; educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; educadores ligados a famílias beneficiárias; acampados cadastrados pelo Incra e quilombolas.

O resultado preliminar está previsto para o dia 14 de outubro de 2025, e o resultado final deve ser divulgado até 16 de outubro de 2025, no site da UFPE.

Confira o Cronograma do processo seletivo

• Para mais informações sobre o processo seletivo acesse o Edital.