A Associação Médica Brasileira (AMB) publicou nesta terça-feira (11), uma nota oficial em que denuncia uma “grave ameaça” ao sistema de certificação de títulos de especialistas no Brasil.
A entidade alerta para a atuação de um grupo que propõe vias paralelas e irregulares para a formação e titulação profissional, prática que, segundo a AMB, contraria a legislação vigente e coloca em risco a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes em todo o país.
No comunicado, a associação reforça que tais iniciativas não possuem respaldo técnico ou jurídico e podem levar à atuação de profissionais sem a qualificação necessária, com potencial para causar danos graves à saúde da população.
Como funciona a certificação oficial no Brasil?
Para que o leitor entenda o que está em jogo, é fundamental conhecer o modelo oficial de titulação. Atualmente, para que um médico possa se apresentar e atuar como especialista, é obrigatório obter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), um documento emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Existem apenas dois caminhos legais e reconhecidos para obter o RQE:
- Residência Médica: Concluir um programa oficial de residência, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão ligado aos ministérios da Educação e da Saúde.
- Título de Especialista: Ser aprovado em uma prova de título, um exame rigoroso que avalia conhecimentos teóricos e práticos, aplicado pela Sociedade de Especialidade correspondente em parceria com a AMB.
Essas normas asseguram que o médico especialista passou por um processo formativo sólido, supervisionado e tecnicamente validado, garantindo o preparo necessário para atender os pacientes com segurança e qualidade.
O que diz a denúncia da AMB?
O alerta da AMB, detalhado na nota oficial, se concentra na atuação de uma entidade autodenominada “Ordem Médica Brasileira”. De acordo com a denúncia, essa organização tem se apresentado como uma alternativa para a formação de especialistas à margem da lei.
A proposta do grupo paralelo envolve a criação de “sociedades de especialidades paralelas” sem reconhecimento oficial. A denúncia da AMB aponta que, sob o “argumento enganoso de ‘facilitar’ o acesso à especialização”, essa entidade pretende emitir “títulos de especialista” que são ilegais e não possuem qualquer validade técnica ou jurídica.
Riscos à segurança do paciente
De acordo com o documento da AMB, a principal consequência dessa iniciativa irregular é o impacto direto na segurança assistencial. A possibilidade de médicos se apresentarem como especialistas sem terem a devida formação e qualificação expõe os pacientes a perigos concretos.
“Médicos sem a devida formação e qualificação poderão se apresentar como especialistas em áreas que exigem treinamento aprofundado e conhecimento específico, expondo pacientes a diagnósticos equivocados, tratamentos inadequados e potenciais danos irreversíveis”, afirma a nota.
Posicionamento e apelo às autoridades
Diante do cenário, a Associação Médica Brasileira adota uma postura dupla. Primeiramente, alerta os próprios médicos a não se vincularem a essa prática, que “compromete a imagem profissional e configura exercício ilegal de especialidade médica”.
Em segundo lugar, a entidade faz um apelo público às autoridades. “A AMB convoca as autoridades competentes a adotar medidas firmes para coibir iniciativas que afrontam a legislação e colocam em risco a segurança da assistência médica no Brasil”, conclui o texto, assinado pela associação em 11 de novembro de 2025.
Como verificar se seu médico é um especialista?
Qualquer cidadão pode verificar de forma simples e gratuita se um médico possui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Essa é a garantia de que o profissional cumpriu os requisitos legais para atuar em uma determinada especialidade.
Passo a passo para a consulta:
- Acesse o site do Conselho Federal de Medicina (CFM), na área de busca por médicos:
- Digite o nome completo do profissional ou seu número de CRM e selecione o estado de atuação.
- Ao visualizar o resultado, verifique o campo “Especialidades/Áreas de atuação”.
- Se o médico for especialista, sua especialidade e o número do RQE correspondente aparecerão listados. Se o campo estiver vazio ou indicar “Médico sem especialidade registrada”, significa que ele atua apenas como médico generalista.
Caso identifique um profissional se anunciando como especialista sem o devido registro, a denúncia pode ser feita ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado.
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