A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debate neste momento a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta busca verificar o domínio de competências técnicas e éticas, além dos conhecimentos teóricos e das práticas clínicas dos futuros médicos.
Caso seja aprovado, o exame ocorrerá duas vezes ao ano em todo o território nacional. Além disso, os resultados individuais serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde, sem divulgação pública. Porém, estarão dispensados da avaliação os profissionais já registrados nos conselhos regionais de medicina e os estudantes que ingressaram na graduação antes da lei entrar em vigor.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o exame está previsto no Projeto de Lei 2294/2024, que altera a Lei 3.268/1957. O texto já obteve parecer positivo da Comissão de Educação (CE). Além disso, o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), acrescentou ainda uma emenda relevante: a nova prova terá o mesmo peso do Revalida, exame aplicado para validar diplomas de médicos formados no exterior.
O relator da matéria na CAS, senador Dr. Hiran (PP-RR), também emitiu parecer favorável. De acordo com ele, a criação da prova representa uma forma de assegurar que todos os médicos possuam um conhecimento mínimo essencial para exercer a profissão com qualidade e segurança.
O debate no Senado sobre o exame de proficiência em medicina reúne diversos representantes, incluindo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, o senador Astronauta Marcos Pontes (autor da proposta), além de epresentantes dos ministérios da Educação e da Saúde.
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Brasileiros apoiam exame para médicos recém-formados
Uma pesquisa contratada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que 96% dos brasileiros defendem a criação do exame de proficiência em medicina para médicos recém-formados. O Instituto Datafolha foi quem realizou o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (27).
O estudo mostra que apenas 3% dos entrevistados consideram desnecessária a aplicação de uma prova antes que os novos profissionais iniciem os atendimentos. No total, o Instituto ouviu 10.524 pessoas em 254 municípios, com margem de erro de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.
