Medicina: penalidades injustas com forte repercussão midiática
O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente portarias que impõem penalidades a cursos de Medicina, supostamente avaliados em 2025. Essas medidas dão início a processos de supervisão – um tipo de fiscalização oficial – que podem trazer impactos significativos para as instituições de ensino. As sanções aplicadas variam de acordo com cada caso, mas todas […]
O MEC revogou o chamamento de medicina, ignorou os recursos e não decidiu. O que vem a seguir?
Venceu o prazo para análise do recurso administrativo contra a revogação do Edital nº 01/2023.
Cursos de Medicina no Brasil entram em uma nova fase
Enquanto o país discute exames de proficiência e carreira médica, decisões judiciais e mudanças regulatórias recolocam em debate a política de expansão da formação médica.
Moratória da Medicina: publicada, cumprida, encerrada, prorrogada — e novamente instituída
A revogação do Edital nº 01/2023 expõe instabilidade do MEC na política de formação médica e revela argumentos frágeis para reinstalar a moratória.
Edital do Mais Médicos: uma revogação inconveniente e ilegal
A Portaria MEC nº 129, publicada em edição extra do Diário Oficial em 10 de fevereiro, revogou o Edital nº 01/2023, que havia retomado o sistema de chamamento público para abertura de cursos de Medicina – procedimento indevidamente suspenso desde 2018. A revogação é ato administrativo destinado a extinguir procedimento por razões de conveniência e […]
O ENAMED é ilegal?
Entenda por que pode se tornar ilegal quando usado para avaliar cursos ou impor obrigações a estudantes, contrariando o SINAES e ultrapassando limites das portarias do MEC e Inep.
