O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente portarias que impõem penalidades a cursos de Medicina, supostamente avaliados em 2025. Essas...
Venceu o prazo para análise do recurso administrativo contra a revogação do Edital nº 01/2023....
Enquanto o país discute exames de proficiência e carreira médica, decisões judiciais e mudanças regulatórias recolocam em debate a política...
A revogação do Edital nº 01/2023 expõe instabilidade do MEC na política de formação médica e revela argumentos frágeis para...
A Portaria MEC nº 129, publicada em edição extra do Diário Oficial em 10 de fevereiro, revogou o Edital nº...
Entenda por que pode se tornar ilegal quando usado para avaliar cursos ou impor obrigações a estudantes, contrariando o SINAES...
Análise crítica sobre o ENAMED, seu impacto jurídico e a fragilização do sistema oficial de avaliação da Medicina no Brasil,...
A discussão sobre novos cursos de Medicina deixa de focar apenas na retroatividade das normas e passa a analisar como...
Voto do Min. André Mendonça complementa voto do Relator para deixar clara a competência das instâncias originárias....
