STF confirma constitucionalidade do chamamento público para abertura de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que condiciona a abertura de novos cursos de medicina à realização de chamamento público pelo Poder Público. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, consolidando o julgamento de mérito da Ação Direta de […]
Projeto do Senador Astronauta Marcos Pontes entra na fase final de votação no Senado nesta quarta (25)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal votará, na manhã desta quarta-feira (25), a etapa final do Projeto de Lei 2.294/2024, que cria o chamado “OAB da Medicina” ou o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A proposta é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e tem relatoria do senador […]
Revogação seletiva e a ruptura da isonomia na formação médica
Essa tentativa de responsabilização fica particularmente evidente no destaque conferido à judicialização verificada nos últimos anos.
Agregando valor à formação do médico
Qualidade na saída é o que garante médicos competentes e segurança ao paciente.
Antecipar a colação de grau na medicina: um atalho que cobra caro do paciente
Antecipar a colação de grau em Medicina pode causar riscos à formação médica. Entenda por que seis anos e 8.206 horas são essenciais para um médico seguro e competente.
Exame de proficiência para médicos avança e entra na reta final no Senado
Proposta cria o Profimed como pré-requisito para registro médico e avança no Senado após resultados do Enamed exporem falhas na formação.
