Vamos lá para mais um tema de redação para o Enem: Voto digital é seguro?
Obs: Use os textos abaixo como textos motivadores para a sua redação.
Contexto:
Tanto a eleição americana para presidente quanto às eleições municipais para prefeitos e vereadores no Brasil movimentaram o ano de 2020. Mas os pleitos também foram envolvidos por polêmicas. O atual presidente americano Donald Trump perdeu para o democrata Joe Biden e não reconhece o resultado por acreditar (sem provas) que houve fraude no sistema eleitoral. Lá as eleições são feitas através de voto impresso e envolve um complexo sistema de apuração. Aqui no Brasil, a eleição foi eletrônica, como acontece há 19 anos, mas também houve alegações de que o sistema não é confiável, principalmente, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Portanto, os dois sistemas levantaram suspeitas. Aqui no Brasil houve uma forte reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa da segurança e confiabilidade do voto eletrônico e das urnas eletrônicas.
Em todo o mundo, 35 países já utilizam urnas eletrônicas para captação e apuração de votos. O levantamento foi feito pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), sediado em Estocolmo, na Suécia. A lista nações democráticas como Suíça, Canadá, Austrália. Na América Latina, México e Peru também usam urnas eletrônicas. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul. Maior democracia do mundo em número de eleitores – mais de 800 milhões –, a Índia utiliza o sistema semelhante ao brasileiro, mas adaptado à realidade eleitoral local.
Com um dos mais automatizados sistemas de votação no mundo, que envolve captação, armazenamento e apuração de votos por meio da urna eletrônica, o Brasil é um dos poucos países que conseguiram expandir a forma digital de votação à quase totalidade dos eleitores.
Como funcionam as urnas eletrônicas e porque são seguras:
O site do Tribunal Superior Eleitoral traz os argumentos que ratificam a segurança do voto eletrônico no Brasil e os sistemas são totalmente desenvolvidos para evitar fraudes e invasões de Hackers.
- A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
- Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.
- Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção transforma-se em documento público. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito pelo eleitor.
- Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contido no boletim de urna ou o registro das operações feitas pelo software (Log) ou mesmo o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos produzidos pela urna, uma vez que todos estão protegidos pela assinatura digital.
- Muito se fala da possibilidade de hackers invadirem as urnas no dia da votação, mas a urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos. Esse equipamento funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet. Também não é equipado com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto.
- Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital. Não é possível a um atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias.
Portanto, a Justiça eleitoral tem investido em segurança e respostas rápidas a possíveis ataques virtuais. Houve uma tentativa de ataque hacker na última eleição de 2020 que deixou lento o sistema de divulgação do resultado do primeiro turno das eleições municipais, mas, segundo o TSE, não afetou a segurança do processo.
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Eleições do futuro: voto por smartphone
O Tribunal Superior Eleitoral vai começar a fazer testes com sistema de voto online pelo celular ou computador. 31 empresas, de pequenas startups a gigantes como a Amazon e IBM, manifestaram interesse em desenvolver esta tecnologia. A iniciativa faz parte do projeto Eleições no Futuro, lançado pelo TSE com o objetivo de estudar possíveis substitutos da urna eletrônica. Não há previsão de implantação.
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