Antes mesmo do primeiro dia de aula, muitos estudantes que conquistam uma bolsa integral do Prouni já fazem as contas. Além da mensalidade, há despesas com transporte, alimentação, materiais e, em alguns casos, moradia. Esses são custos que podem colocar em risco a permanência na graduação.
Para ajudar esses alunos a continuar os estudos, o Ministério da Educação (MEC) oferece a Bolsa Permanência do Prouni, um auxílio financeiro destinado a bolsistas integrais que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
O que é a Bolsa Permanência do Prouni?
A Bolsa Permanência é um benefício financeiro complementar destinado a estudantes contemplados com bolsa integral do Prouni. Diferentemente da bolsa de estudos, que cobre o valor da mensalidade da instituição, esse auxílio serve para ajudar nas despesas do dia a dia durante a graduação.
O programa faz parte das políticas de permanência estudantil do MEC, voltadas para ampliar as condições de acesso e conclusão do ensino superior por estudantes de baixa renda.
Quem tem direito à Bolsa Permanência do Prouni?
Nem todos os estudantes podem receber a Bolsa Permanência. Para ser contemplado, é preciso atender a todos os critérios estabelecidos pelo MEC.
Renda familiar
O estudante deve possuir renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
Matrícula em curso presencial
É necessário estar regularmente matriculado em um curso de graduação presencial com carga horária média igual ou superior a cinco horas diárias.
Tempo de conclusão do curso
O estudante não pode ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar previsto para concluir a graduação.
Situação acadêmica
Também é preciso apresentar desempenho acadêmico conforme as normas da instituição de ensino, ter assinado o Termo de Compromisso previsto na Portaria MEC nº 389/2013 e não possuir outro curso superior concluído.
Atender apenas parte desses requisitos não garante a concessão da Bolsa Permanência. O estudante deve cumprir todas as exigências previstas pelo programa.
Qual é o valor da Bolsa Permanência?
Atualmente, a Bolsa Permanência paga R$ 1.400 mensais para estudantes indígenas e quilombolas.
Já o valor de R$ 700 mensais é destinado apenas aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Porém, desde 2016, o programa atende apenas estudantes indígenas e quilombolas.
Como solicitar a Bolsa Permanência?
- Acesse o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) e faça login com sua conta gov.br, utilizando CPF e senha.
- Selecione o perfil de discente e preencha os dados pessoais solicitados pelo sistema.
- Anexe a documentação exigida, observando os documentos específicos do programa. Quando aplicável, os comprovantes de pertencimento étnico e de residência devem conter a assinatura de três lideranças reconhecidas.
- Informe os dados da instituição de ensino, selecionando a universidade e o curso em que está matriculado.
- Cadastre uma conta bancária válida para o recebimento do benefício.
- Responda ao questionário socioeconômico, preenchendo as informações sobre a situação familiar e financeira.
- Finalize a inscrição e aguarde a análise da documentação pela instituição de ensino e pelos responsáveis pelo programa.
- Acompanhe o resultado da solicitação pelos canais informados pela instituição. Caso seja solicitado, apresente também a documentação física para validação do cadastro.
Como é feito o pagamento?
O pagamento da Bolsa Permanência é realizado por meio da conta bancária cadastrada pelo coordenador do Prouni no sistema.
Segundo orientação do Semesp, é recomendável que o estudante possua conta corrente ativa no Banco do Brasil, já que os pagamentos costumam ocorrer com maior agilidade por esse agente financeiro.
O Semesp também informa que contas digitais da Caixa Econômica Federal, como a conta poupança social digital (operação 3701), não são aceitas para o recebimento do benefício devido às limitações operacionais do programa.
Por isso, é importante conferir todos os dados bancários antes do cadastro para evitar atrasos no pagamento.
Estudantes de Medicina podem receber a Bolsa Permanência?
Sim, estudantes de Medicina podem receber a Bolsa Permanência do Prouni, desde que cumpram todos os critérios estabelecidos pelo MEC.
O curso normalmente atende ao requisito de carga horária superior a 5 horas diárias, uma das principais exigências para a concessão do auxílio.
Entretanto, esse fator, por si só, não garante o benefício. Além da alta carga horária, o estudante precisa possuir bolsa integral do Prouni, estar matriculado em curso presencial e atender aos demais critérios previstos pelo programa.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Quem pode receber a Bolsa Permanência do Prouni?
Estudantes com bolsa integral (100%) do Prouni matriculados em cursos presenciais com carga horária média superior a seis horas diárias e que atendam aos demais critérios definidos pelo MEC.
Qual é o valor da Bolsa Permanência?
Atualmente, a Bolsa Permanência paga R$ 1.400 mensais para estudantes indígenas e quilombolas.
Bolsista de 50% pode receber?
Não. A Bolsa Permanência é destinada apenas aos estudantes contemplados com bolsa integral do Prouni.
Estudante de Medicina tem direito?
Sim. Como Medicina normalmente possui carga horária compatível com o programa, os estudantes podem ser contemplados desde que cumpram todos os demais requisitos.
O auxílio é automático?
Não. O estudante precisa atender às exigências do programa e a instituição de ensino deve realizar os procedimentos administrativos para a concessão do benefício.
Posso perder a Bolsa Permanência?
Sim. O estudante deve continuar atendendo às regras do programa e manter sua situação acadêmica regular. O descumprimento dos critérios pode resultar na interrupção do benefício.
A Bolsa Permanência é igual ao Pé-de-Meia?
Não. A Bolsa Permanência do Prouni é um auxílio voltado à permanência de estudantes do ensino superior beneficiários do Prouni. Já o Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e possui regras e objetivos diferentes.
