O Conselho Federal de Medicina lançou há duas semanas a Campanha intitulada ‘Violência contra Médico – Um problema urgente’ para combater a violência contra médicos. As estatísticas de profissionais agredidos assustam e casos de violência vêm se tornando comum a cada dia em várias regiões do país. 

Segundo divulgação do CFM, no Brasil, mais de 10 casos diários de violência contra médicos são registrados. Em meio a esses casos, o abalo psicológico toma conta do profissional, tornando necessário o afastamento das atividades, um prejuízo não só para o médico, mas para a população que depende do atendimento. Além disso, outros sentimentos são despertados: medo e pânico. 

O surgimento das violências desferidas aos profissionais da medicina provém da revolta diante da precariedade e alta demanda no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2018, uma médica otorrinolaringologista foi agredida por uma paciente que faz alerta à população: a violência contra profissionais da saúde é crime e precisa ser combatida. “A superlotação e os problemas do sistema de saúde não se resolvem com violência”, ressalta. 

No ano de 2023, mais de 10 casos de violência foram registrados por dia. A maioria dos registros envolve ameaça, lesão corporal, furto, injúria, desacato, calúnia e difamação. 

“Eu estava deitada no chão com ele me esfaqueando.” Essa é a fala de Jaqueline Matos da Croce. Ela foi agredida com 20 semanas de gravidez, o que não impediu que fosse deferida contra ela golpes de faca. O fato aconteceu em agosto de 2022. Naquele mesmo ano, depois do episódio, ela se afastou dos atendimentos diretamente com público por causa do medo.

Lei contra violência médica 

Um projeto de Lei de número 2390/2022 de autoria da Senadora Margareth Buzetti – PSD/MT prevê pena de 1 ano e 4 meses de prisão para quem agredir ou lesionar algum profissional de saúde no exercício da atividade (ou decorrência dela). O PL modifica o Código Penal Brasileiro, para instituir causas de aumento de punição para os delitos de agressão física, injúria, ameaça e desacato, quando praticados contra trabalhadores da área de cuidados em saúde, durante o exercício de suas funções ou em razão delas.

Segundo a proponente, a iniciativa surgiu devido ao crescimento da violência contra médicos e demais profissionais da saúde em unidades hospitalares e centros de atendimento em todo o país.

“A proposta foi motivada por um episódio ocorrido no meu Estado, Mato Grosso, na cidade de Primavera do Leste. Na ocasião, uma médica gestante e uma agente comunitária de saúde foram brutalmente atacadas com faca por um paciente em espera, resultando na morte da agente de saúde”, relatou.

Ela explica que as agressões físicas e verbais são consequência de diversos fatores, como, por exemplo, a ausência de atendimento devido à falta de estrutura, materiais, insumos e na rede pública de saúde, à inexistência de profissionais especializados ou ainda à dor pela perda de familiares. Dessa forma, em grande parte das situações, os médicos têm sido alvo de violência por conta das precárias condições de trabalho.

LEIA TAMBÉM:

Diretor da Faculdade de medicina Albert Einstein critica cursos de Medicina 

Enamed: teremos melhores escolas de medicina?

Entenda o caso 

Era uma tarde como tantas outras em Primavera do Leste, até que o impensável aconteceu saindo da normalidade no Posto de Saúde da Família. Regy Rouse de Oliveira, uma agente comunitária de saúde de 50 anos, e Jaqueline Matos da Croce, uma jovem médica de 31 anos que carregava a doce expectativa de um filho em seu ventre de quatro meses, cumpriam seu trabalho.

De repente, um homem de 34 anos, com a maldade oculta sob as dobras de sua bermuda, tramava um ataque covarde. Pacientemente, aguardou que a última paciente deixasse o consultório de Jaqueline e, em seguida, invadiu o local e desferiu quatro golpes brutais contra o corpo da médica grávida.

O horror ecoou pelos corredores quando uma testemunha ocular presenciou a cena chocante. Em um ato desesperado, tentou deter o agressor com uma mesa de madeira, mas ele escapuliu do consultório, encontrando Regy em seu caminho. A agente de saúde também se tornou vítima da fúria do homem, sendo esfaqueada sem piedade.

Enquanto o agressor fugia, deixando um rastros de sangue, Jaqueline e Regy ficaram gravemente feridas. Jaqueline, com o abdômen atingido, lutava não só por sua vida, mas também pela do bebê que crescia em seu interior. Enquanto Regy, com ferimentos apresentava profundos ferimentos no tórax.

A Polícia Militar, acionada em meio ao caos, interceptou o fugitivo em sua tentativa de escapar. Desesperado, ele tentou descartar a arma do crime, atirando a faca para longe, mas sua manobra foi em vão. Preso em flagrante, foi levado à delegacia, onde a acusação de tentativa de homicídio pairava sobre ele.

Em um relato frio e perturbador, o agressor justificou sua violência com uma vaga alegação de “mau atendimento” na unidade de saúde. Suas palavras, vazias de remorso, contrastavam com a dor sentida pelas vítimas.

Em meio à angústia e à apreensão, Jaqueline e Regy foram socorridas e levadas às pressas para um hospital particular. A notícia se espalhou como um incêndio, e a comunidade de Primavera do Leste prendia a respiração, unindo-se em pensamento e oração pela recuperação das duas mulheres, especialmente pela médica grávida, cuja fragilidade carregava a vida de um futuro. Naquele instante sombrio, a rotina pacata da cidade havia sido brutalmente interrompida, deixando cicatrizes invisíveis em seus corações.

Na mira do Congresso 

Outros parlamentares estão mobilizados para aprovação do Projeto de Lei n° 6.749/16 que agrava a pena para quem agredir médicos que estejam trabalhando. A autoria é do deputado federal Antônio Goulart dos Reis e conta com apoio dos deputados Dr.Luizinho (PP/RJ) e Dr.Frederico (PRD/MG). 

“A violência é resultado da falta de condições de trabalho nas unidades de saúde, o que gera insatisfação na população”, pondera o deputado Dr. Luizinho. “Será necessário endurecer as leis. Não é chutando portas, agredindo fisicamente, ou expondo o médico em redes sociais que as condições de saúde serão melhoradas. Pelo contrário”, argumenta Dr. Frederico.