O Projeto de Lei 2294/24, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, que institui o Exame Nacional de Proficiência na Medicina, foi analisado nesta terça-feira, 11, pela Comissão de Educação do Senado Federal. Durante a sessão, os senadores discutiram os impactos e os rumos do projeto.
A votação para a implementação do exame, destinado a avaliar as habilidades de médicos recém-formados, está marcada para a próxima terça-feira, 17 de dezembro, em parceria com a Comissão de Assuntos Sociais.
Debate na Comissão
Durante o debate, a senadora Tereza Leitão sugeriu um requerimento para votação mediante audiência pública. Contudo, a maioria dos senadores decidiu por uma vista coletiva, um mecanismo que adia a deliberação para permitir uma análise mais detalhada da proposta.
O exame, caso aprovado, será obrigatório para a inscrição de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). De acordo com o senador Marcos Pontes, a medida busca garantir que apenas profissionais devidamente qualificados atendam à população.
“Eu achava que no Brasil, assim como nos EUA, era obrigatório se fazer uma residência depois da medicina para que o médico pudesse começar a fazer seu trabalho depois de conhecer muito bem uma determinada área, uma especialidade. Hoje em dia, muitos alunos nem querem fazer a residência para entrar no mercado de trabalho mais cedo”, afirma o autor da proposta.
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Preocupações com a Formação Médica
Além disso, a sessão trouxe à tona uma discussão sobre os profissionais do programa Mais Médicos. Alguns senadores expressaram preocupação com a permissão de atuação desses médicos por até quatro anos sem a revalidação do diploma.
De acordo com o senador Dr. Hiran, o exame vai melhorar a qualidade da formação médica no país.“Estamos enfrentando a proliferação de profissionais mal formados, o que impacta diretamente a saúde das pessoas mais vulneráveis do país”, afirmou o parlamentar Dr. Hiran.
Apoio Institucional
O projeto tem recebido apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Ambas as entidades destacam que a medida visa fortalecer a segurança e a qualidade do atendimento médico no Brasil.
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