Curso de medicina terá mais carga horária do que outros cursos; entenda a nova regulação

Governo define Medicina presencial, com +70% de carga prática. Novas regras do MEC para EAD no ensino superior. Saiba mais aqui!

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Escrito por:

Stephanie Freitas
Estagiária em Jornalismo.

Medina contará com uma carga mínima presencial maior que outros cursos e será 100% presencial, nada de EAD. O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece regras mais rígidas para a educação a distância (EAD) no ensino superior, com implicações diretas para o curso de Medicina.

A graduação em Medicina passa a ser obrigatoriamente ofertada no formato presencial e deverá contar com uma carga horária mínima em atividades presenciais superior a 70%.

Esta medida, que complementa um documento divulgado na segunda-feira (19), visa garantir a qualidade na formação dos futuros médicos. Segundo o texto da portaria, o detalhamento exato da carga horária presencial para Medicina, incluindo o percentual específico acima dos 70%, será estabelecido em uma portaria futura a ser editada pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, o governo ainda não divulgou uma data para a publicação deste novo ato normativo.

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A regulamentação divulgada hoje também reitera a proibição do ensino a distância para outras áreas da saúde e para as licenciaturas (cursos de formação de professores). Adicionalmente, a portaria confere ao MEC a prerrogativa de definir, por meio de novos decretos, a obrigatoriedade do formato presencial ou semipresencial para outros cursos de graduação, sinalizando um movimento de maior controle e valorização das atividades práticas e presenciais no ensino superior brasileiro.

A ênfase em uma carga horária presencial robusta para Medicina reflete a natureza essencialmente prática da formação médica. O desenvolvimento de habilidades clínicas, o treinamento em laboratórios e o contato direto com pacientes em ambientes hospitalares e ambulatoriais são considerados pilares insubstituíveis para assegurar que os futuros profissionais estejam plenamente capacitados para atender às demandas da saúde da população com segurança e competência.

Espera-se que esta decisão do governo federal estimule um debate mais amplo sobre os modelos de ensino e a adequação das metodologias a distância para diferentes campos do saber, especialmente aqueles que, como a Medicina, envolvem um componente prático intensivo e responsabilidade direta sobre a vida humana. As instituições de ensino superior agora aguardam as futuras deliberações do MEC para adaptar seus currículos e estruturas, caso necessário, às novas exigências.

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