Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (8), estudantes exigiram o fim do teto do Fies. Eles também pediram que o governo aumente a fiscalização sobre instituições privadas de ensino. Segundo os estudantes, o limite do programa gera dívidas e contribui para o abandono do ensino superior.
O debate atendeu ao pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que criticou mudanças feitas no programa em 2017. Ele afirmou que o teto do Fies não acompanha os aumentos das mensalidades, o que acaba prejudicando os alunos.
“A evasão não é voluntária. Muitos abandonam os cursos porque não conseguem mais arcar com os custos. As mensalidades aumentam duas vezes por ano, geralmente acima da inflação. Isso obriga o aluno a sair da faculdade por não conseguir manter os pagamentos”, afirmou Veneri.
Como o teto do Fies aumenta a desigualdade no ensino superior
O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), André Gustavo Carvalho, também criticou o modelo atual do financiamento. Segundo ele, as mudanças feitas em 2017 obrigaram os alunos a arcar com uma parte do valor, mesmo sendo de baixa renda. Embora o governo Lula tenha tentado corrigir essa falha com a criação do Fies Social, os efeitos ainda são limitados.
O Fies Social permite financiamento de até 100% para alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e cadastrados no CadÚnico. No entanto, o teto do Fies continua sendo um obstáculo. Muitos cursos, principalmente Medicina, têm mensalidades que superam o valor máximo financiável.
“Em 2023, o teto passou de R$ 52 mil para R$ 60 mil. Mas já está defasado em 2024. Resolver o problema de um ano não adianta se ele volta no seguinte. Precisamos rever a legislação e recuperar o caráter social do programa”, disse Carvalho.
Ele ainda explicou que a fiscalização das universidades privadas é responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (Sesu), mas que a pasta não tem poder legal para obrigar as instituições a reduzirem os preços das mensalidades. Reclamações, segundo ele, devem ser feitas pela plataforma Fala.br.
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Depoimentos revelam impactos do teto do Fies na vida dos alunos
A estudante Evelyn Luara, integrante do movimento Fies Sem Teto, participou da audiência e compartilhou sua experiência com o programa. Ela considera o teto do Fies uma barreira grave para quem depende exclusivamente do financiamento para estudar.
“O Fies é um programa de financiamento estudantil. É no mínimo contraditório que um aluno aprovado pelo programa não consiga se matricular por causa do teto”, desabafou.
Segundo ela, o problema se agrava nos cursos de Medicina, onde os custos extras são altos. Além da mensalidade, os estudantes precisam comprar jaleco, estetoscópio, esfignomanômetro e outros materiais obrigatórios. Equipamentos como notebooks e tablets também são essenciais, mas inacessíveis para muitos.
“O problema não é só com o curso em si. Para estudar, a gente precisa comer, pagar aluguel, luz, água, internet. Eu vivo essa realidade. O teto torna tudo ainda mais difícil. Ele impede o ingresso, a permanência e até a formatura de quem mais precisa.”
Evelyn foi a primeira da família a ingressar em uma universidade. Ela relata que, além do próprio caso, conhece muitas histórias parecidas. O grupo Fies Sem Teto criou um Padlet com dezenas de depoimentos de estudantes afetados.
“A avaliação que faço é que o teto é injusto, falho, incoerente. Sou uma das pessoas gravemente atingidas por ele, mas não estou sozinha. Os relatos no Padlet mostram uma realidade angustiante e deprimente.”
O que o governo propõe para resolver o teto do Fies
No encerramento da audiência, o deputado Tadeu Veneri garantiu que todas as demandas serão encaminhadas aos ministérios da Educação e da Casa Civil. Ele afirmou que o governo Lula está próximo de anunciar uma proposta para reformular o programa.
Por sua vez, André Carvalho reforçou que qualquer solução definitiva para o teto do Fies exigirá mudanças legais. Enquanto isso, os estudantes seguem pressionando por um financiamento que de fato cumpra seu papel social: garantir acesso, permanência e conclusão do ensino superior para quem mais precisa.
