O Ministério da Saúde detalhou nesta terça-feira (24) o funcionamento do Programa “Agora Tem Especialistas”, que vai permitir que hospitais privados e filantrópicos ofereçam atendimento especializado a pacientes do SUS em troca do abatimento de dívidas com a União.
Com essa medida, o Ministério da Saúde quer ampliar o número de especialistas atuando no SUS em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, beneficiando assim hospitais e pacientes em todo o país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou a base legal para o serviço complementar e ressaltou o programa como um avanço para o SUS.
“Lembrando que o SUS, desde a criação, na Constituição, na lei orgânica, sempre previu o que se chamava de atendimento à atenção complementar, ou seja, de estruturas privadas poderem ser contratadas. E pela primeira vez o ministério da Saúde se utiliza de um instrumento pra garantir que essa estrutura privada, essa estrutura filantrópica, possa ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde”.
A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, que regulamenta o mecanismo, estabelece que quanto menor a dívida da instituição hospitalar, maior será o crédito para a oferta de serviços especializados aos pacientes do SUS.
Rodrigo Oliveira, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, explica:
“Quanto menor for a dívida, maior vai ser a possibilidade de troca de serviços. Mais de R$ 10 milhões em dívida vai poder trocar até 30% dessa dívida. Entre R$5 mi e R$10 mi, 40% da dívida. E se a dívida for menor do que R$5 milhões, por estabelecimento, até 50% da dívida poderá ser trocada por serviço, com a emissão de créditos financeiros”.
O Ministério da Saúde também definiu o teto dos percentuais de crédito que poderão ser trocados por prestação de serviços, de acordo com a região do país: Nordeste, 24%; Norte, 8%; Centro-Oeste, 10%; Sudeste, 36,5%; e Sul, 11,5%.
Leia também:
ProUni 2025/2: Inscrições começam em 30 de junho; veja quem pode participar
UFRR oferece 760 vagas no Vestibular 2026; inscrições começam em julho
Alexandre Padilha ressaltou que a distribuição regional visa garantir equidade no atendimento do SUS, beneficiando hospitais e pacientes nas diferentes regiões:
“Por que que a gente faz essa distribuição regional? Por conta da equidade. A maior parte da dívida tá concentrada na região Sudeste, porque são hospitais mais antigos, onde tem a maior rede hospitalar privada e filantrópica. Se a gente fosse trocar atendimento só pra onde tá a dívida, teria quase 80% das ofertas na região Sudeste do país. Por isso tem aquela distribuição regional, que dialoga um pouco com o tamanho da população nessas regiões”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o setor da saúde precisava de atenção tributária especial e comparou o programa a outras iniciativas públicas:
“A ideia é um misto de Prouni com Desenrola. É um híbrido de vários instrumentos de gestão pública, que foram utilizados pra criar um ambiente em que, de um lado, você pensa no saneamento de instituições históricas, muitas delas, que estão com algum problema de endividamento. Nós estamos falando de 3,5 mil instituições, que respondem por R$34,1 bilhões em dívidas inscritas”.
Entre os benefícios para hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa estão a redução de até 70% em juros e multas sobre o valor da dívida, além de um período de seis meses sem a cobrança desses encargos.
A adesão ao programa será possível nos próximos dias, logo após a publicação da portaria, e o atendimento especializado para a população deve começar no início de 2026, com impacto previsto no orçamento do próximo ano.
LEIA OUTRAS NOTÍCIAS:
