Uma ampla consulta promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que a maior parte dos médicos brasileiros é favorável à implementação de um exame nacional de proficiência para validar o exercício da medicina no país. A pesquisa, que contou com a participação de 44.933 profissionais, indicou que 90% apoiam a exigência da prova. Apenas 7% se opuseram e 3% preferiram não se posicionar.
O estado com maior índice de concordância foi o Piauí, onde 95% dos médicos manifestaram apoio à iniciativa. Por outro lado, o Rio de Janeiro apresentou a taxa mais baixa, embora ainda expressiva: 84%.
A origem do debate do Exame Nacional de Proficiência
O estudo foi iniciado em dezembro de 2024, mesmo período em que a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2294/2024, que estabelece a criação do exame de proficiência. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O questionário do CFM foi dividido em quatro seções com doze questões ao todo. As perguntas abordaram temas como a eficácia do exame na formação médica, impactos no exercício da profissão, abrangência da avaliação e sugestões quanto à sua periodicidade e formato. O levantamento considerou variáveis como idade, especialidade, local de atuação e respeitou a distribuição proporcional de médicos por estado.
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Resultados detalhados da consulta
Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a iniciativa teve como objetivo orientar a atuação da entidade junto ao Legislativo, com base nas preferências da própria categoria. De acordo com os resultados:
- 82% dos médicos acreditam que o exame pode elevar a qualidade da formação médica;
- 81% avaliam que a medida pode melhorar a prática profissional;
- Para 88%, a avaliação é capaz de apontar deficiências no currículo e na estrutura das faculdades.
Hiran destaca ainda que a maioria das instituições de ensino médico do país enfrenta limitações significativas. “Cerca de 80% das cidades que possuem cursos de medicina não atendem aos critérios mínimos exigidos, como leitos hospitalares, equipes de atenção básica e hospitais universitários”, alertou.
Percepção sobre impacto social
A pesquisa também investigou o efeito da prova na relação entre médicos e pacientes. Para 78% dos entrevistados, o exame pode aumentar a confiança da população no atendimento médico. Além disso, 80% defendem que os resultados obtidos pelos estudantes sejam utilizados como indicador de desempenho acadêmico.
Sobre o formato ideal da prova, 84% dos participantes defendem que o exame contenha etapas práticas e teóricas. Quanto ao momento da aplicação, 51% preferem que ocorra após a conclusão do curso, enquanto 42% sugerem uma aplicação ao longo da graduação.
Regulamentação e abrangência
Outro ponto abordado foi a obrigatoriedade do exame de proficiência para novos profissionais. 82% consideram que a exigência deve ser válida para quem concluir a formação após a promulgação da lei. A maior aprovação, no entanto, surgiu em relação aos médicos com diploma estrangeiro: 92% defendem que esses profissionais também sejam submetidos à avaliação antes de atuarem no Brasil.
Segundo o presidente do CFM, os dados refletem a percepção de que o exame é uma ferramenta necessária para garantir qualidade no atendimento médico. “A proposta busca verificar não apenas o conhecimento teórico, mas também as habilidades clínicas e a postura ética dos futuros profissionais. É uma medida essencial para proteger os pacientes, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou.
Panorama regional e por faixa etária
O levantamento também detalhou os níveis de apoio por região:
- Nordeste: 93% favoráveis, com destaque para Piauí (95%) e Maranhão (94%);
- Norte: 89% de aprovação, liderado pelo Amapá (93%) e Amazonas (92%);
- Sudeste: 89%, com Espírito Santo (91%) e São Paulo (90%) se destacando;
- Sul: 88% no total, com Paraná (90%) no topo da lista regional;
- Centro-Oeste: 91% de apoio, sendo Goiás (94%) o mais favorável.
Em relação à faixa etária, os médicos mais jovens demonstram maior adesão à proposta. Entre os profissionais com até 45 anos, o índice de aprovação supera 90%. Já entre os que têm entre 56 e 65 anos, o número cai para 84%, subindo novamente para cerca de 88% entre os maiores de 66 anos.
Sobre o projeto de lei do exame de proficiência
O PL 2294/2024 estabelece que apenas os médicos aprovados no exame poderão obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A proposta também prevê que o exame de proficiência seja realizado duas vezes por ano, com aplicação em todos os estados brasileiros. A regulamentação e supervisão caberão ao CFM, enquanto a execução local ficará sob responsabilidade dos CRMs.
Os resultados serão enviados aos ministérios da Educação e da Saúde, e só o próprio candidato poderá acessar sua nota nominalmente. Profissionais já registrados e estudantes que ingressaram na graduação antes da vigência da nova lei serão dispensados da exigência.
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