O Governo Federal lançou, na última sexta-feira, um novo edital do programa Mais Médicos, com o objetivo de ampliar a cobertura da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca fortalecer o atendimento em regiões com maior vulnerabilidade social e escassez de profissionais de saúde. Ao todo, estão sendo ofertadas 3.174 vagas, com inscrições abertas de 5 a 8 de maio.
Dessas vagas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).
As vagas serão disponibilizadas entre três perfis: médicos formados no Brasil com registro no CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados. Para esses dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
Os profissionais do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família. Dessa forma, oferecem um atendimento e acompanhamento mais próximo da população. Além disso, quando necessário, encaminham os pacientes para consultas com especialistas.
Sobre as inscrições
Os profissionais médicos interessados em participar do programa devem realizar a adesão entre os dias 5 e 8 de maio, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). No momento da inscrição, o candidato deve anexar uma declaração escrita de próprio punho, com data e assinatura.
Nessa declaração, o candidato deve afirmar que possui conhecimento da língua portuguesa, caso seja estrangeiro. Além disso, independentemente da nacionalidade, deve declarar estar ciente das regras de funcionamento do SUS. Isso inclui, por exemplo, os protocolos e diretrizes clínicas aplicados na atenção primária à saúde.
Os médicos selecionados, tanto brasileiros quanto estrangeiros, terão acesso a benefícios previstos no site oficial do programa, como bolsa-formação, ajuda de custo e outros auxílios. A permanência no Mais Médicos poderá ser de até 48 meses, sem a formação de vínculo empregatício com o governo.
Cadastro reserva
Em março, o Ministério da Saúde lançou um novo chamamento público para adesão e renovação de vagas no programa. Entre as novidades, o principal destaque foi a criação de um cadastro reserva. Com isso, o novo mecanismo passa a oferecer mais flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais. Dessa forma, os municípios e os DSEIs poderão contar com novos médicos assim que surgirem vagas ou demandas emergenciais.
No total, 2.450 municípios e oito DSEIs que já haviam participado de editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva. Assim, foi possível garantir uma resposta mais rápida às necessidades locais. Além disso, a medida contribuiu para fortalecer a continuidade da atenção básica à saúde em todo o país.
Mais Médicos
O Mais Médicos é um programa do governo federal criado em 2013 com o objetivo de levar médicos para regiões do Brasil onde há escassez de profissionais, como áreas rurais, periferias e comunidades indígenas. Ele busca garantir que mais pessoas tenham acesso à atenção básica de saúde, fortalecendo o SUS.
O programa inclui médicos brasileiros e estrangeiros e também investe na formação e capacitação desses profissionais. Com isso, o programa contribui para melhorar o atendimento nas unidades básicas de saúde e reduzir desigualdades no acesso à saúde pública.
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