A mensalidade acima do teto do Fies tem forçado a evasão de estudantes de Medicina que são beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na Bahia e em outras regiões do país. A informação é do grupo “Fies sem fome”.
Uma ex-estudante, Priscila Tavares, de Medicina, relatou que largou o curso no terceiro semestre por encontrar dificuldades para completar o valor que não era coberto pelo Fies. “Me sinto triste, frustrada, abalada emocionalmente e psicologicamente, porque é um sonho que você que almeja e não consegue realizar”, disse. Além disso, a estudante possui uma dívida com o programa de R$200 mil.
O presidente do movimento “Fies sem teto”, João Victor Monteiro, disse que essas ocorrências são comuns. “Tem gente que chega a tentar trabalhar, só que medicina é um curso integral. Algumas pessoas conseguem fazer um bico aqui, um ali, para ajudar a pagar, mas chega no ponto que não é viável de jeito nenhum e a pessoa abandona o curso, como inúmeras têm abandonado, após usar o financiamento por vários períodos. Então são obrigados a abandonar e ficar com a dívida”, conta.
Diante desse contexto da evasão, estudantes universitários de Medicina diversas regiões do Brasil se mobilizaram por meio do movimento “Fies sem teto”, com o objetivo de reivindicar melhorias na política de financiamento estudantil. O representante do grupo destaca que a demanda mais imediata é a atualização do limite máximo de financiamento do Fies.
O teto da mensalidade de Medicina foi revisto pela última vez em 2023, mas os valores das mensalidades nas instituições de ensino superior são reajustados anualmente, o que provoca um descompasso entre o valor máximo do programa e os custos atuais dos cursos. Ele observa ainda que, na Bahia, todas as universidades que aderem ao Fies possuem mensalidades superiores ao limite estipulado, devido aos aumentos sucessivos ao longo dos períodos letivos.
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Mudança estrutural
João ressalta que o problema é mais complexo e exige uma reestruturação ampla do Fies. “As faculdades aumentam quanto elas entendem que devem, sem nenhuma fiscalização. Por lei elas podem aumentar de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), porém aumentam muito mais do que deveriam. O curso de medicina é um curso longo, então lidamos com vários aumentos ao longo desse tempo”, comenta. Ele enfatiza a necessidade de uma política que revise anualmente o teto do programa, de modo a evitar que essa defasagem se torne recorrente.
Integrantes do “Fies sem teto” já dialogaram com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentando reivindicações por melhorias no funcionamento do programa.
Caso ocorra uma reformulação nas regras do programa, Priscila afirma que retomaria sua graduação. A possibilidade de reintegração de estudantes que abandonaram os cursos por dificuldades financeiras foi um dos pontos discutidos na reunião com o MEC. Os alunos propuseram que os universitários com dívidas pendentes tenham a chance de retomar seus estudos, com a cobrança dos valores apenas após a conclusão do curso, permitindo que continuem a formação de onde pararam.
Segundo Janguiê Diniz, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o teto atual do Fies representa um entrave para o acesso ao ensino superior.
“Restringe o acesso de estudantes com menor poder aquisitivo a cursos de alta demanda social, como o de medicina. O Fies, criado com o propósito de democratizar o acesso ao ensino superior, precisa ser aprimorado para acompanhar a evolução dos custos educacionais, especialmente em áreas estratégicas e de alto impacto para o sistema de saúde pública”, pontua. Ele acrescenta que a associação tem atuado junto ao MEC em prol da revisão do limite de financiamento do programa.
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