O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem 5 portarias com as medidas tomadas para punição das instituições que apresentaram baixo desempenho no Enamed 2025. Hoje, no entanto, a portaria foi atualizada e 6 faculdades de Medicina foram retiradas da lista de sanções.
As instituições excluídas das punições previstas anteriormente foram: Faculdade de Dracena (Dracena/SP), Universidade do Contestado (Mafra/SC), Centro Universitário de Goiatuba (Goiatuba/GO), Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul/SP), Universidade de Taubaté (Taubaté/SP) e Universidade de Gurupi (Gurupi/TO).
Quais eram as sanções?
As medidas anunciadas pelo MEC nas listas de sanções tinham como objetivo restringir os cursos com desempenho insatisfatório. Entre as principais punições, e as sofridas diretamente por quatro das 6 instituições citadas aqui, estavam: suspensão da oferta do FIES e proibição de aumentar número de vagas.
Somente duas instituições, as universidades de Taubaté e de Gurupi, seriam apenas supervisionadas pelo MEC.
Proibição de entrada total
A Faculdade de Dracena foi a única das seis faculdades de Medicina que estava na situação mais crítica: tinha obtido conceito 1 no Enamed 2025 e menos de 30% dos concluintes teve desempenho considerado adequado. A penalidade a qual estava submetida até ontem previa a proibição total da entrada de novos alunos.
Corte de 50% nas vagas
Já a Universidade do Contestado e o Centro Universitário de Goiatuba, que embora também tivessem apresentado conceito 1 no exame, teve menos de 40% de aproveitamento dos concluintes. Por sua vez, a punição prevista era a redução da quantidade de novos alunos (50% reduzido).
Corte de 25% nas vagas
Por outro lado, o Centro Universitário de Santa Fé do Sul compunha a lista de cursos de Medicina que apresentaram conceito 2 no Enamed e menos de 50% dos concluintes proficientes (situação um pouco melhor do que os cursos citados acima). Por isso, teria corte de 25% na entrada de novos estudantes.
Fora da lista de sanções, o que pode acontecer agora?
É simples: com a nova portaria publicada, as 6 instituições deixam de sofrer com as punições ou investigações neste momento. Isso significa que podem manter entrada de novos estudantes normalmente, assim como oferta ao FIES.
Mas, ainda é preciso atenção ao cenário da educação médica no país, uma vez que o MEC pode voltar a aplicar medidas caso os indicadores não melhorem, realizar novas avaliações e intensificar o acompanhamento do ensino médico.
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