O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 19 de agosto de 2025, uma medida que promete impactar diretamente cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A partir de 2026, instituições de ensino superior que obtiverem conceitos 1 ou 2 no exame enfrentarão restrições significativas.
O Enamed será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar se os estudantes de Medicina estão adquirindo os conhecimentos e habilidades previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), especialmente para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a partir de 2026, as instituições com baixo desempenho no Enamed sofrerão algumas punições. Instituições com nota 2, não poderão ampliar o número de vagas e terão suspensa a possibilidade de firmar novos contratos pelo Fies e Prouni.
Já as que tirarem nota 1, enfrentarão sanções mais rígidas, como a redução das vagas disponíveis a partir do primeiro semestre de 2026. Em último caso, poderão ter seus vestibulares cancelados.
Durante a coletiva de imprensa, Santana também destacou que o MEC em parceria com o INEP adotarão medidas mais duras de fiscalização e supervisão das instituições, como as visitas in loco. “No próximo ano, todas as instituições que ofertam o curso de Medicina terão visitas in loco pelo INEP e MEC para uma avaliação mais aprofundada”, afirmou.
Objetivo das mudanças
Com essa iniciativa,o MEC busca melhorar a qualidade da formação médica no Brasil e assegurar que os profissionais formados estejam aptos a atender às demandas do sistema público de saúde. A decisão reflete um esforço para alinhar a educação superior às necessidades da sociedade, promovendo uma formação médica mais eficaz e comprometida com a saúde pública.
A aplicação da medida está prevista para começar em 2026, com a primeira avaliação abrangendo os resultados do Enamed de 2025. Instituições de ensino superior devem se preparar para atender aos critérios estabelecidos, a fim de evitar as sanções previstas. O MEC reforça a importância de uma educação médica de qualidade, que contribua efetivamente para a melhoria do SUS e para a formação de profissionais capacitados e comprometidos com a saúde da população.
Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por uma educação médica mais alinhada às necessidades da sociedade e do sistema de saúde público brasileiro.
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