O Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se nesta semana com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo. O encontro teve como foco ações para melhorar a fiscalização do exercício da medicina no Brasil. Dois temas principais foram debatidos: o Exame de Qualificação Médica e o combate à falsificação de atestados médicos.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, liderou a comitiva, acompanhado por conselheiros federais. Durante a reunião, foram apresentados os avanços do Projeto de Lei nº 2.294/2024. A proposta cria o Exame de Qualificação como exigência para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A regra vale tanto para médicos formados no Brasil quanto no exterior.
Segundo Gallo, “o Exame de Qualificação Médica é fundamental para garantir que os profissionais estejam preparados. Isso protege a população e valoriza os bons médicos”, afirmou.
O ministro Vital do Rêgo, que possui amplo conhecimento sobre o tema, apoiou a proposta. Ele destacou a importância do exame para o controle da atividade médica no país. Além disso, chamou atenção para os problemas causados por atestados falsos. “Atestados médicos falsos geram prejuízos para a sociedade e para o Estado. Essa é uma pauta que beneficia a todos”, disse.
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Mais segurança no exercício da medicina
O exame também foi apresentado como uma ferramenta para reforçar a fiscalização profissional. Essa é uma das principais atribuições do CFM. Por isso, a supervisão rigorosa da prática médica é essencial. Ela ajuda a prevenir riscos aos pacientes, reduz fraudes e evita perdas para o setor público e empresas privadas.
Além disso, o encontro tratou do crescimento nos casos de falsificação de atestados médicos. Essa prática compromete a credibilidade da categoria e gera impactos econômicos significativos. Diante disso, o CFM e o TCU discutiram formas de cooperação para aprimorar os mecanismos de verificação e responsabilização.
Compromisso com a saúde da população
A reunião reforçou a parceria entre CFM e TCU em torno de medidas para aumentar a segurança da sociedade. Também fortaleceu a busca por mais qualidade nos serviços de saúde. Dessa forma, o exame se alinha aos princípios da boa gestão pública e do uso responsável dos recursos estatais. “A proposta do exame está alinhada com esses valores”, concluiu Gallo.
Com o apoio de instituições como o TCU, o CFM segue atuando junto ao Congresso Nacional para aprovar o PL nº 2.294/2024. Assim, o Conselho reafirma seu compromisso com a ética, a excelência e a segurança na medicina brasileira.
