Dois projetos de lei apresentados ao Senado Federal propõem o reajuste da bolsa de residência médica: o PL 1800/2026, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e o PL 1809/2026, da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Ambos aguardam despacho para distribuição às comissões temáticas.
As propostas fixam valores-base diferentes e preveem revisões anuais para valorizar a formação e preservar o poder de compra dos residentes. Atualmente, o valor da bolsa residência é de R$ 4.106,09.
PL 1.800/2026
O PL 1800/2026, de autoria do senador Rogério Carvalho, altera a Lei nº 6.932/1981 para elevar a bolsa do médico-residente para R$ 7.500,00 mensais, mantendo o regime especial de treinamento em serviço de até 60 horas semanais.
A proposta prevê que o reajuste seja anual, com base na variação acumulada do IPCA apurado pelo IBGE nos 12 meses anteriores.
Na justificativa do projeto, Rogério destaca a defasagem histórica da bolsa de residência médica e o impacto direto na valorização dos profissionais.
“Passados mais de 14 anos, o valor encontra-se substancialmente abaixo da inflação acumulada no período. O resultado é uma defasagem remuneratória profundamente injusta com uma categoria essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
PL 1.809/2026
O PL 1809/2026, apresentado pela senadora Roberta Acioly, propõe elevar a bolsa de residência médica para R$ 8.105,00 mensais e também instituir um mecanismo permanente de atualização monetária.
O projeto ainda reforça que a bolsa tem caráter educacional e mantém benefícios como auxílio-alimentação e moradia quando não forem oferecidos pela instituição.
Na justificativa, a senadora defende que o aumento busca corrigir parcialmente a defasagem e tornar a residência mais atrativa, além de contribuir para a fixação de profissionais no SUS e reduzir carências regionais.
“O reajuste proposto busca corrigir parcialmente essa distorção, estabelecendo o valor da bolsa em R$ 8.105,00, valor que, embora ainda não represente a remuneração ideal diante das exigências da atividade, representa avanço relevante na valorização desses profissionais.”
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Próximos passos
No Senado, os dois textos ainda precisam ser distribuídos às comissões temáticas competentes para análise técnica e emissão de pareceres.
Depois da distribuição e do trabalho nas comissões, os projetos dependem de votação nas comissões e, se aprovados, seguirão ao plenário para eventual votação final e, em caso de aprovação, para sanção presidencial.
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