O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, a habilitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para avançar na criação de um curso de Medicina. A iniciativa ocorre após a instituição anunciar, no segundo semestre de 2025, a intenção de abrir a graduação diante das mudanças nas regras do MEC para oferta de vagas na área.
A habilitação é uma etapa inicial do processo regulatório e permite que a instituição protocole o pedido de autorização da graduação. A proposta seguirá o fluxo regular de avaliação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), responsável por analisar os critérios exigidos para funcionamento do curso.
De acordo com a portaria Nº 132/2026, a PUC-Rio foi habilitada na condição de instituição comunitária. Esse enquadramento exige que a instituição seja sem fins lucrativos e mantenha parceria com unidade hospitalar pública ou empresa pública para viabilizar a formação prática dos estudantes.
A universidade terá prazo de até 45 dias para protocolar o pedido de autorização no sistema e-MEC. Somente após a conclusão das etapas regulatórias será possível a oferta do curso.
Como será o curso?
O curso de Medicina da PUC-Rio será ofertado em caráter comunitário e sem fins lucrativos, com previsão de 108 vagas para ingresso. A formação contará com parceria com hospitais públicos, seguindo o modelo pedagógico da instituição.
A universidade também possui experiência consolidada em pós-graduação médica, com cursos em áreas como Psiquiatria, Neurologia, Cardiologia e Cirurgia Plástica, o que deve contribuir para a estrutura acadêmica da graduação.
A formação será apoiada por convênios com unidades de saúde. Entre elas, o Hospital São Francisco, que deverá ampliar sua capacidade de 260 para até 800 leitos.
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Sobre a instituição
A PUC-Rio foi fundada em 1940 e se tornou universidade católica em 1946, recebendo o título de pontifícia no ano seguinte.
Filantrópica e sem fins lucrativos, a instituição atua na produção e difusão do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão, com base no pluralismo e no debate acadêmico.
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