O resultado do Enade divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (11) reacendeu o alerta sobre a importância da qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O retrato mais recente da formação médica no país revela uma realidade preocupante: menos da metade das graduações avaliadas alcançaram notas consideradas satisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior.
A prova analisou o desempenho de 31 mil concluintes de 309 cursos de Medicina em todas as regiões do país. Desses, apenas 40,4% dessas instituições obtiveram notas 4 ou 5, patamares considerados adequados para graduações em Medicina. A situação é ainda mais preocupante entre as instituições privadas: apenas 4,7% conseguiram a nota máxima, enquanto cerca de 27% receberam notas 1 ou 2, desempenho classificado como insatisfatório. Nas universidades públicas, esse índice foi de 6%.
A maior parte dos cursos, 50,5%, ficou com nota 3, considerada regular. Quando comparados aos dados de 2019, os números atuais mostram piora: naquele ano, 13% das graduações tiraram as notas mais baixas. Em 2022, esse percentual saltou para 20%.
Embora o CPC e o Enade estejam atualmente sob revisão e enfrentem críticas quanto à metodologia, especialistas apontam que sua defasagem tende a suavizar, e não agravar, os reais problemas enfrentados por essas instituições. Ou seja: os dados podem estar até subestimando as fragilidades dos cursos de Medicina no Brasil.
Crescimento acelerado, qualidade comprometida
A expansão das vagas no ensino médico tem sido vertiginosa nas últimas décadas, especialmente no setor privado. Em 1990, o Brasil contava com 78 faculdades de Medicina. Em 2020, esse número saltou para 357.
Hoje, segundo o Conselho Federal de Medicina, já são 389 cursos. Estimativas indicam que 90% das novas vagas abertas na última década pertencem à rede privada, em grande parte impulsionadas pela criação do Programa Mais Médicos e, posteriormente, por liminares judiciais que contornaram a moratória imposta pelo governo federal à abertura de novos cursos.
O próprio Ministério da Educação propôs mudanças na forma de avaliar o curso de Medicina, focando na prática e avaliação de professores. De acordo com o órgão, a nova avaliação deverá ser mais rigorosa ao analisar a supervisão nas práticas médicas.
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Regulação na Mensalidade
Outro ponto que vem sendo discutido no governo federal é o custo elevado das mensalidades nas instituições privadas. Em declarações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, criticou os preços praticados por algumas faculdades de Medicina e defendeu a criação de uma agência reguladora específica para o ensino superior privado.
A proposta prevê um novo instituto responsável por fiscalizar e avaliar a qualidade desses cursos, uma vez que a atual estrutura do MEC é considerada insuficiente para dar conta da demanda crescente. A criação dessa agência, no entanto, ainda enfrenta resistência dentro do governo, que historicamente se mostra cauteloso em relação a órgãos reguladores. Em paralelo, o ministério também avalia mudanças nos critérios de avaliação in loco dos cursos da área de saúde.
O cenário traçado pelos dados do MEC é claro: o Brasil forma mais médicos do que nunca, mas a qualidade dessa formação e suas consequências para o sistema de saúde, precisa entrar no centro do debate.
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