Com a meta de enfrentar a carência de profissionais na Atenção Especializada do SUS e agilizar o atendimento à população, o Ministério da Saúde lançou novas diretrizes do programa Agora Tem Especialistas. A proposta inclui a oferta de 1.778 bolsas de capacitação para médicos especialistas e 1.000 vagas para residência multiprofissional, reforçando o compromisso do governo federal com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em nível nacional.
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Diante do anúncio, surgiram diversas dúvidas entre os profissionais da saúde e a população em geral. Por isso, a MEM reuniu as principais dúvidas respondidas pelo portal Saúde o que é verdadeiro e o que é equivocado sobre a iniciativa.
1. O edital equivale a uma especialização médica?
FALSO. O Ministério da Saúde não oferece cursos de curta duração para formação de especialistas. Para conquistar esse título, é necessário realizar uma residência médica completa.
A proposta do edital é atender a uma necessidade crítica da saúde pública brasileira: a distribuição desigual de médicos especialistas pelo território nacional. Assim, somente profissionais que já tenham finalizado a residência médica poderão se candidatar.
Portanto, o programa não substitui a residência médica, não concede título de especialista e também não configura uma especialização formal.
2. Qualquer médico pode participar?
FALSO. A seleção é exclusiva para médicos já especializados, ou seja, que tenham finalizado residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou que possuam título concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
A iniciativa será conduzida em parceria com instituições formadoras, que certificarão o processo de aprimoramento profissional. Trata-se de uma experiência estruturada dentro do SUS, unindo prática supervisionada e formação complementar, direcionada a especialistas que desejam contribuir com o serviço público.
Além disso, o edital aceitará o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) como critério para ingresso em áreas de subespecialidade.
3. Os selecionados vão atuar onde há carência de atendimento?
VERDADEIRO. O foco do programa é justamente levar médicos especialistas para regiões que enfrentam escassez de atendimento, especialmente em áreas estratégicas como oncologia, cirurgias e diagnósticos de alta complexidade.
Essa ação busca ainda reduzir filas para exames e cirurgias, acelerar o diagnóstico precoce de doenças e fortalecer a rede de cuidados especializados no SUS.
4. Haverá formação de cadastro reserva?
VERDADEIRO. Das bolsas disponíveis para médicos, 635 terão início imediato em setembro, enquanto 1.143 comporão um cadastro reserva, sendo ativadas conforme a demanda.
5. Existe uma carga horária definida?
VERDADEIRO. O curso de aprimoramento prático terá duração de 12 meses, com 16 horas semanais de atividades práticas em unidades públicas de saúde (hospitais e policlínicas) e 4 horas semanais dedicadas à mentoria e supervisão.
6. Os participantes receberão bolsas mensais?
VERDADEIRO. Os médicos selecionados receberão auxílio mensal a partir de R$ 10 mil, variando de acordo com o grau de vulnerabilidade social do município onde irão atuar:
- Faixa 1 – R$ 20.000,00: municípios com muito alta vulnerabilidade;
- Faixa 2 – R$ 15.000,00: municípios com alta vulnerabilidade;
- Faixa 3 – R$ 10.000,00: municípios de baixa, média ou muito baixa vulnerabilidade.
A remuneração diferenciada tem como objetivo atrair e manter especialistas em regiões que mais precisam, garantindo maior cobertura e eficiência no SUS.
7. Existem oportunidades para outras categorias profissionais?
VERDADEIRO. O edital também contempla a abertura de 1.000 novas bolsas de residência multiprofissional, voltadas para enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. As áreas prioritárias incluem saúde da mulher, oncologia, reabilitação, atenção primária e atendimento à pessoa com deficiência.
8. Médicos residentes terão nova chance de ingresso?
VERDADEIRO. O Ministério da Saúde vai abrir uma segunda chamada para ingresso na residência médica ainda em 2025, com o objetivo de preencher vagas ociosas deixadas no início do ano. Essa nova etapa utilizará listas de espera já existentes nos processos seletivos realizados.
Além disso, médicos que optarem por especializações como Patologia e Radioterapia poderão participar de uma trilha formativa integrada à residência, com foco prático e supervisão contínua.
Os residentes que se engajarem nessa formação complementar poderão ter acesso à bolsa-formação.
