Tema de redação para o Enem: Homeschooling

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Oi medaholic, tudo bem? Mais uma vez estamos trazendo um tema de redação para o Enem. Então, fique ligado nos textos motivadores e pratique a redação toda semana, ela será fundamental para você conquistar sua aprovação.

Obs: Use os textos abaixo como textos motivadores para complementar o tema de redação para o Enem.

Homeschooling: você sabe o que é?

Você já deve ter visto em algum filme ou seriado crianças e jovens que são educados em casa. Na verdade essa é uma prática antiga, mas agora ganha força em alguns países e aqui no Brasil há um forte movimento para a sua regulamentação. Homeschooling significa educação domiciliar, onde os pais se responsabilizam totalmente pela educação dos filhos sem a necessidade de uma instituição.

Há séculos comunidades utilizam dessa prática. Antes de se pensar em escola ou escolarização já existiam os mentores ou tutores que cuidavam da educação de crianças e jovens. Como as sociedades foram se tornando mais complexas, houve a necessidade de institucionalizar o aprendizado a partir de diversas correntes teóricas ou políticas de governo para garantir o nivelamento do aprendizado. Aqui no Brasil, por exemplo, temos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que apresenta uma organização de eixos de estudos, competências e habilidades que são necessárias para se desenvolver ao longo da educação básica.

O Homeschooling foca além dos padrões da escola e propõe uma metodologia personalizada de acordo com o desenvolvimento de cada criança. Os conteúdos são ensinados pelos pais ou, para quem pode pagar, tutores.

Você pode se perguntar: e se os pais não souberem o assunto que precisa ser ensinado? Os defensores dessa prática de ensino domiciliar consideram os livros e matérias didáticos como bases do ensino e a autossuficiência é estimulada.

Como alguns países lidam com o Homeschooling

O Homeschooling é um modelo de ensino legalizado em alguns países como: Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia e Nova Zelândia. Nesses países há uma avaliação anual para testar o nível de conhecimento e aprendizado dos das crianças e adolescentes.

Alguns argumentos das famílias que optam pela educação domiciliar, onde ela é permitida, dizem respeito a questões religiosas, os perigos e más influencias nas escolas e o bullying.

Por outro lado, em países como a Alemanha e a Suécia, o Homeschooling é considerado crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. O cenário internacional aponta ainda para cerca de 63 países onde o Homeschooling não é proibido expressamente por lei. No caso do Brasil, essa prática é caracterizada como não legalizada, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.

O que diz a legislação brasileira

No Brasil, há a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) que é o órgão que movimenta a discussão na sociedade e nos governos para que o país adote essa prática. Segundo a ANED, entre 5 e 7 mil famílias já adotaram o Homeschooling no Brasil, mesmo não sendo regulamentado.

Para a constituição federal, no artigo 205:

“a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Já para o 6º artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB):

“é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”

… (continua) sob pena de ações judiciais.

Portanto, uma família que resolver adotar a educação domiciliar tem que ter noção das consequências dessa prática. Por exemplo, se uma criança não é mais matriculada na instituição de ensino, essa mesma instituição tem que comunicar ao Conselho Tutelar que deve acionar a família e, quando for o caso, entrar com medida protetiva.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a legalidade da educação domiciliar para dar um parecer mais oficial sobre essa prática e estabelecer uma conduta comum do judiciário para casos desse tipo. A decisão dos Ministros do Supremo foi a seguinte: a Constituição Federal não proíbe a prática e um Projeto de Lei para regulamentar o ensino domiciliar não seria inconstitucional. Mas os Ministros entendem que, como essa regulamentação ainda não existe no Brasil, a prática do Homeschooling é considerada ilegal.

No dia 23 de janeiro de 2019, o ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou as metas prioritárias de Bolsonaro para os 100 primeiros dias de governo. Dentre elas, estava a educação domiciliar, como uma das prioridades do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Mas esse projeto ainda não foi adiante.

Prós e contras do Homeschooling

Para a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o Homeschooling  favorece o desenvolvimento de habilidades como: maior amadurecimento; disciplina de estudo; gosto pelo aprendizado; estratégias de aprendizado; autoestima sólida; empreendedorismo.

A Associação também defende que a educação domiciliar resguarda crianças e jovens de: pressões sociais inadequadas; privação do convívio familiar; retardo do processo de aprendizagem; passividade no processo de aprendizagem; desinteresse por aprender.

Ainda no entendimento da ANED, a educação aplicada nas instituições de ensino no Brasil é essencialmente “conteúdista”, o que não é algo positivo. A Associação defende a importância do “treino para o aprendizado” e acredita que “Os pais que compreenderam bem esse aspecto, já captaram qual é a verdadeira essência do trabalho que precisam realizar com seus filhos.”

Já para os críticos, o Homeschooling pode agravar a evasão escolar, passa a ideia errônea de que educar é uma tarefa simples e de que pais estão preparados para educar crianças simplesmente por serem pais. Assim o ensino domiciliar contribui para o agravamento da desvalorização dos professores. Outro argumento diz respeito à identificação dos abusos que podem ser dificultados. Segundo especialistas maus tratos, abusos e negligências são, geralmente, identificados na escola.

E aí, gostou desse tema de redação para o Enem? Então, tá esperando o quê para treinar? Baixe aqui a sua folha de redação e comece agora.

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