A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu o período para submissão de propostas de novos cursos de mestrado e doutorado, que segue até 18 de dezembro de 2026. As propostas devem ser apresentadas por meio da Plataforma Sucupira.
Durante esse período, as instituições de ensino superior podem apresentar propostas para a criação de novos cursos de mestrado e doutorado. A chamada pública tem como objetivo incentivar o aprimoramento da pós-graduação por meio de propostas nas modalidades acadêmica ou profissional, com ensino presencial ou a distância e oferta de forma individual ou associativa.
As regras para a submissão estão estabelecidas no Edital nº 20/2026, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O envio da documentação deve ser realizado pelo coordenador da proposta.
Como as instituições podem participar?
Inicialmente, um docente da instituição de ensino superior envolvido em atividades de pesquisa poderá se apresentar como coordenador da proposta na Plataforma Sucupira. A partir disso, deverá enviar a documentação com a proposta estruturada ao órgão responsável pelos projetos de pesquisa da instituição, além de preencher as informações solicitadas no sistema da plataforma.
As instituições que não possuem cadastro na Capes precisarão solicitar o cadastro inicial de suas informações institucionais na Plataforma Sucupira antes de inscrever a proposta de curso. Já as instituições que possuem cadastro deverão solicitar a atualização dos dados.
Os dois processos podem ser realizados pela Plataforma Sucupira. O prazo para solicitação de cadastro ou atualização vai até 19 de novembro, e a ausência dessa etapa pode impedir a admissão da proposta. O objetivo é garantir que o projeto esteja corretamente vinculado à instituição.
Em seguida, o coordenador deverá apresentar os documentos previstos no edital e enviar a proposta estruturada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Assim, terá início o processo de análise e homologação para posterior envio à Capes.
Como funcionarão as avaliações?
A avaliação verifica se a proposta está alinhada ao planejamento da instituição. Além disso, a iniciativa deve ser conduzida por um grupo de pesquisa formado por docentes cadastrados na instituição interessada, que não estejam como coordenadores em mais de três propostas. A proposta também deve estar obrigatoriamente de acordo com as regras institucionais.
A avaliação da proposta cadastrada será realizada em quatro etapas. De acordo com a plataforma, são elas: análise documental; análise de mérito preliminar pelas comissões das áreas de avaliação; elaboração de parecer preliminar; e análise de mérito e emissão de parecer final pelo Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES). O início das avaliações está previsto para janeiro de 2027.
Alguns dos requisitos para que a proposta seja aceita pela Capes são:
- Alinhamento ao planejamento da instituição;
- Previsão para a oferta do novo curso no plano de desenvolvimento da instituição;
- Aprovação pela Comissão Própria de Avaliação (CPA);
- Estruturação da proposta com justificativa e adequação ao desenvolvimento regional ou nacional;
- Apresentação dos objetivos da proposta e coerência entre a área de concentração e as linhas de pesquisa e/ou projetos;
- Comprovação de que o núcleo possui capacidade para oferecer o novo curso na instituição.
O Edital nº 20/2026 apresenta o detalhamento completo dos requisitos para a submissão da proposta. De acordo com o cronograma divulgado, os resultados serão divulgados a partir de maio de 2027. Após a publicação do resultado, os prazos para pedidos de reconsideração e para recursos à Câmara Recursal serão de 20 dias consecutivos, de acordo com cada etapa.
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