A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O projeto têm como objetivo avaliar as competências profissionais e éticas, além de conhecimentos teóricos e habilidades clínicas dos futuros médicos.
A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), está prevista no Projeto de Lei 2294/2024 e altera a Lei 3.268/1957. O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação (CE). Além disso, o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), incluiu uma emenda importante: o novo exame de proficiência terá o mesmo valor do Revalida, prova responsável por validar diplomas de médicos formados no exterior.
Em caso de aprovação, o exame acontecerá duas vezes por ano em todo o país. Os resultados individuais serão encaminhados aos Ministérios da Educação e da Saúde, mas não terão divulgação pública. Além disso, estarão isentos da prova os médicos que já possuem registro nos conselhos regionais e os estudantes que entraram na faculdade de medicina antes da vigência da lei.
O relator do projeto na CAS, senador Dr. Hiran (PP-RR), também apresentou parecer favorável. De acordo com ele, a criação do exame é uma forma de garantir que todos os profissionais tenham um nível mínimo de conhecimento para exercer a medicina com segurança.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi quem solicitou a audiência pública. Foram convidados representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Academia Nacional de Medicina (ANM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), além de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde.
Caso aprovado em decisão terminativa na CAS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O que diz o CFM?
No Senado, o CFM defendeu a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o comparando com a prova da OAB. De acordo com o conselheiro federal Bruno Leandro de Souza, a medida garante que médicos recém-formados tenham competência mínima para exercer a profissão e assegura qualidade no atendimento à população.
“Nós precisamos ter um balizamento da qualidade do médico que está sendo formado. Eu tenho certeza absoluta de que todos querem ser atendidos por médicos bem formados. Tal qual já existe na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nós também estamos lutando para fazer a prova de proficiência pelo CFM. Essa é uma pauta que o Congresso, este ano, espero que aprove, para a gente conseguir seguir na luta da melhor qualidade”, declarou o conselheiro.
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O que diz a população?
De acordo com uma pesquisa realizada pelo CFM, 90% dos médicos aprovam a criação de um exame obrigatório para o exercício da profissão no Brasil. Apenas 7% foram contra e 3% se disseram neutros. A pesquisa reuniu 44.933 médicos de todo país, com o Piauí tendo a maior taxa de aprovação com 95% e o Rio de Janeiro a mais baixa com 84%.
Além disso, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, avaliou a criação da prova como um instrumento necessário, já adotado em dezenas de países. Gallo também destacou que o exame vai ser fundamental para certificar as condições mínimas para o desempenho profissional.
