O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser aplicado duas vezes por ano a partir de 2027. A medida foi informada durante reunião com representantes da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), em Brasília.
Segundo o ministro, a mudança busca aperfeiçoar o processo de avaliação da formação médica no País e ampliar as oportunidades para os estudantes concluintes dos cursos de medicina. O Enamed é realizado desde 2025 e integra as ações do MEC voltadas ao fortalecimento da qualidade da formação médica brasileira.
Durante o encontro, Barchini também informou que o MEC deverá anunciar, nos próximos dias, um pacote de benefícios aos estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa será complementar ao programa Desenrola Brasil, que atende estudantes com dívidas junto ao financiamento estudantil.
Ainda na reunião, a AMIES manifestou posição contrária à proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), prevista no Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP).
O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece que médicos só poderão obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) após aprovação no exame. Neste caso, o CFM ficaria responsável pela aplicação da prova.
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A entidade defendeu que o Enamed já representa um instrumento nacional adequado para avaliação da formação médica e para o acompanhamento da qualidade dos cursos de medicina no País, evitando a criação de uma nova prova com finalidades semelhantes.
Para a AMIES, a adoção de um exame nacional único representa medida mais eficiente, coerente e institucionalmente adequada, evitando a sobreposição de avaliações, insegurança regulatória e conflitos de competência entre órgãos públicos e entidades de fiscalização profissional.
A AMIES também reforçou a importância de ampliar o diálogo entre o Poder Público, as instituições de ensino superior e os diferentes atores envolvidos na formação médica, buscando soluções que contribuam para a qualificação do ensino e para a segurança da assistência prestada à população.
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Além do ministro Leonardo Barchini, também estiveram presentes na reunião com a AMIES o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
A associação seguirá acompanhando as discussões relacionadas à regulação e à avaliação da educação superior brasileira, participando ativamente da construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da qualidade acadêmica e da formação profissional no país.
Texto da AMIES
