Uma análise realizada pelo Estadão, baseada no levantamento do Conselho Federal de Medicina, identificou que 72% das cidades que receberão novos cursos de medicina não atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Os problemas vão desde infraestrutura a ausência de hospital de ensino.
Os dados partem do levantamento com base nos pedidos de autorização de abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, 294 pedidos tramitam no MEC. No entanto, de acordo com esse levantamento, das instituições que buscam a autorização, 72,5%, cerca de 132 unidades, apresentam falhas, especialmente na estrutura da cidade.
A reabertura de novos cursos de medicina no Brasil deve seguir os critérios do Mais Médicos, Lei nº 12.871, criada em 2013 para melhorar a distribuição de médicos no país. Essa medida foi validada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou como regra a abertura de novos cursos de medicina apenas através de chamamento público realizado pelo MEC.
Em 2023, através da Portaria n. 531/2023, o MEC estabeleceu que tanto instituições quanto os municípios aos quais estão alocadas, devem seguir os seguintes requisitos:
- Ter, ao menos, 5 leitos públicos para cada aluno;
- Existência de equipes multiprofissionais de atenção primária à saúde;
- Grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica;
- Hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos, com potencial para ser certificada como hospital de ensino na região de saúde.
Falta de infraestrutura adequada para novos cursos de medicina
Mesmo com os requisitos estabelecidos pelo ministério, o Conselho Federal de Medicina aponta ainda para diversas falhas nas cidades que já sediam o curso. Dos 130 municípios que já possuem o curso de medicina e estão na fila para a abertura de mais cursos, 62% não têm hospital de ensino. Além disso, 35% das unidades, não têm registro de Estratégia Saúde da Família (ESF) suficiente para atender os estudantes que já estão cursando a graduação.
Ademais, outro ponto destacado pelo Conselho é a verba desses municípios destinados à saúde pública. “53% desses municípios têm despesa total pública em saúde inferior à média per capita nacional, que é de R$1.383”, indica o relatório do CFM.
Aumento no número de cursos
Atualmente, o Brasil possui a medalha de prata em número de escolas médicas do mundo, perdendo apenas para a Índia, cuja população é de 1,417 bilhão. Ao todo, temos 390 escolas médicas, distribuídas em 326 instituições. Dessas, 256 são de instituições da rede privada. Ou seja, 66% das escolas médicas que dobraram de quantidade de novos cursos de medicina nos últimos dez anos são particulares, enquanto apenas 34% são da rede pública.
Ao total, 250 municípios brasileiros sediam o curso, contando com os que estão na fila para os novos cursos. Desses, 80% apresenta déficit em critérios essenciais para um ensino de qualidade, de acordo com o resultado de um levantamento apresentado pelo CFM em maio deste ano. Esse número alarmante tem gerado preocupações em como será o mercado de trabalho e atuação desses profissionais.
Para melhor compreender, o aumento no número de cursos de medicina no país cresceu exponencialmente nos últimos anos. Mesmo com a moratória determinada em 2018 pelo Governo Federal para cessar a abertura de novos cursos de medicina por 5 anos.
No entanto, não apenas a quantidade de cursos sofreu aumento, o número de vagas nas instituições também dobrou. Apesar disso, esse aumento exacerbado tem levantado questionamentos acerca da qualidade da graduação nas instituições brasileiras, a falta de infraestrutura nos hospitais escola e a falta de recursos adequados.
Para entender, leia: Oferta de vagas tem diminuído valor do curso de Medicina
Preocupação antiga
Esse questionamento acerca da qualidade dos cursos não vem de agora, mas vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Diante disso, o Conselho Federal de Medicina desenvolveu o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME – CFM), instrumento que serve para avaliar os cursos de medicina do país.
A criação do SAEME foi pensada justamente a partir desse aumento expressivo das vagas de medicina no Brasil. Em nota ao Estadão, Donizetti Giamberardino, coordenador do SAEME, informa que, dos 390 cursos de medicina atualmente, apenas 59 deles possuem acreditação do CFM.
Confira a lista das instituições brasileiras acreditadas pelo SAEME: Cursos de Medicina acreditados pelo SAEME-CFM
Dados da Demografia Médica do Brasil, publicada em janeiro pelo Conselho Federal de Medicina em 2024, mostram que o país conta com 575.930 profissionais médicos ativos.
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