O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um recurso que fez com que o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), deixe de ter tramitação terminativa e passe a ser analisado pelo Plenário do Senado. Agora, a proposta precisará ser votada por todos os parlamentares da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
No último dia 25 de fevereiro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), rejeitou por 12 votos a 8, as emendas parlamentares propostas por Rogério, mantendo o texto original que confere papel central ao Conselho Federal de Medicina (CFM) na fiscalização do processo.
O projeto já tinha sido aprovado em dezembro do ano passado. Porém, foi solicitado uma nova votação para decidir quem aplicaria o exame, que ficou a cargo do CFM.
O que acontece agora?
Como a apresentação do recurso retirou o caráter automático da tramitação do projeto, a proposta não poderá seguir diretamente para a Câmara.
Agora, o texto sobre o Profimed volta ao centro do debate político no Senado, onde poderá ser discutido, sofrer ajustes ou até ter a votação adiada.
Quem assinou o recurso?
Além de Rogério Carvalho, o recurso foi assinado por outros 13 senadores:
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Paulo Paim (PT-RS)
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O tema tem gerado divisão entre parlamentares e entidades da área da saúde. Defensores argumentam que o exame ajudaria a garantir a qualidade da formação médica diante da expansão de cursos no país. Já críticos avaliam que a medida pode criar novas barreiras ao exercício profissional e não resolver problemas estruturais do ensino médico.
Com o recurso aceito, caberá agora à Mesa do Senado definir quando o projeto do Profimed será incluído na pauta do Plenário. Ainda não há data prevista para a votação.
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