O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta semana uma proposta do MEC para resgatar o valor social do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A medida para a retomada do Fies Social teria como base as insatisfações dos estudantes com o modelo do programa atualmente.
A reformulação do programa busca resolver os problemas que o Fies tem apresentado atualmente, especialmente, devido ao grande número de inadimplentes, chegando a 71,45 milhões de pessoas. De acordo com a Associação Brasileira das Mantenedoras das faculdades (Abrafi), as dívidas dos estudantes financiados no programa já chegam a R$ 11bilhões.
Em entrevista ao Globo News, o ministro afirmou que solicitou ao INSS e a Receita Federal dados do perfil socioeconômico dos estudantes que estão em dívida com o programa. Essa medida permitiria saber quantos estudantes se encontram em perfil de vulnerabilidade, incapazes de quitar a dívida.
Segundo o ministro, o modelo atual tem se tornado cada vez mais um programa financeiro, ao invés de social, como proposto quando criado. Esse afastamento, portanto, tem diminuído a procura pelo programa que já chegou a ter 700 mil pessoas financiadas anualmente e, hoje, não chega a 50 mil.
Mudanças que poderão ocorrer no Fies social
A proposta do MEC para o Fies Social é retomar o projeto inicial do financiamento, garantindo que o programa volte a ter um viés muito mais social do que financeiro. Para que isso aconteça, o MEC pretende realizar algumas mudanças no projeto do programa, tais como:
- Cobrir 100% o valor dos cursos;
- Incluir medidas para renegociação de dívidas (ainda em discussão com o Ministério da Fazenda);
- Ter realizado o Enem será uma medida obrigatória para ser beneficiado com o financiamento;
- Aumento no valor do teto.
Algumas mudanças já estão em andamento, como o aumento do valor do teto de financiamento dos cursos. Este ano, o MEC anunciou o aumento para R$ 60 mil o financiamento para os cursos de medicina devido às inúmeras reclamações de diversos estudantes. Antes, o programa financiava até R$ 52,8 mil, sendo R$ 8 mil mensais, no entanto, o programa não se adequava aos reajustes das mensalidades das instituições de ensino. Algumas mensalidades chegavam a R$10 mil.
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