A profissão de doula agora possui regras claras em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.381/26, que define oficialmente as atribuições e os limites de atuação dessas especialistas no suporte às gestantes.
Com a nova legislação, a doula é reconhecida como a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional. Esse suporte deve ocorrer durante todo o ciclo gravídico-puerperal, visando o bem-estar da mãe e do bebê.
Requisitos para o exercício da profissão de doula
Para atuar na área, a legislação exige que a pessoa possua diploma de ensino médio completo. Além disso, é necessário concluir um curso de qualificação profissional específica em doulagem.
A partir da vigência desta lei, esses cursos devem ter uma carga horária mínima de 120 horas. Diplomas expedidos por instituições estrangeiras também são aceitos, desde que revalidados em território brasileiro.
Quem já exercia a atividade há mais de três anos na data da publicação da lei tem o seu direito ao exercício garantido. A medida traz segurança jurídica para as profissionais que já atuavam no mercado de saúde.
Direitos garantidos em maternidades públicas e privadas
Um dos pontos centrais da lei é a garantia da presença da doula em hospitais e maternidades. O texto assegura que ela possa acompanhar a gestante durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato.
Essa presença é um direito da gestante e não exclui a participação de um acompanhante de livre escolha. Os estabelecimentos de saúde estão proibidos de cobrar taxas extras pela entrada da profissional.
É importante destacar que a presença da doula não cria vínculo empregatício com o hospital. Ela atua como parte da equipe multidisciplinar, mas de forma independente ou contratada diretamente pela família.
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O que a doula pode e não pode fazer no parto
As atribuições da profissional são focadas no conforto e na orientação. Elas podem sugerir posições, realizar massagens, aplicar compressas mornas e ensinar técnicas de respiração e vocalização para o alívio da dor.
No entanto, a lei estabelece limites rigorosos para garantir a segurança clínica. É expressamente vedado às doulas o manuseio de equipamentos médicos ou a realização de procedimentos de enfermagem e fisioterapia.
Elas não podem administrar medicamentos nem interferir nas decisões técnicas da equipe médica. O papel da doula é complementar, oferecendo suporte humano enquanto médicos e enfermeiros cuidam da parte clínica.
Benefícios da doulagem para a saúde da mulher
Estudos indicam que o suporte contínuo oferecido por essas profissionais traz resultados positivos. Entre os benefícios estão o aumento das chances de parto normal e a redução no tempo de trabalho de parto.
Além disso, a atuação da doula ajuda a diminuir o risco de depressão pós-parto e estresse. Ela fortalece o vínculo entre a mãe e o recém-nascido, auxiliando também nos primeiros passos da amamentação.
A regulamentação da profissão de doula integra essas especialistas às redes de atenção à saúde. Isso reforça o compromisso do país com o parto humanizado e com o respeito às escolhas informadas das mulheres.
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