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Médicos de SP ameaçam greve contra pejotização e cortes salariais

Mobilização envolve 47 serviços de saúde e questiona mudanças nos contratos médicos; nova assembleia pode decidir sobre paralisação.

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A pejotização de médicos motivou a aprovação de estado de greve por profissionais que atuam em 47 serviços de saúde administrados pelo INTS, em São Paulo. A decisão foi tomada em assembleia na quinta-feira (12), diante de ameaças de demissões, troca de contratos CLT por PJ e reduções salariais que podem chegar a 50%, segundo o Simesp.

Pejotização de médicos: o que os profissionais denunciam

Segundo a presidenta do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Thaís Tubero, a proposta do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) para o novo contrato com a Prefeitura é cerca de R$ 10 milhões menor que a anterior. Ela afirma que a contratação por CLT passaria a ser feita com médicos pejotizados.

As denúncias partiram de diversos profissionais, e o sindicato notificou a Prefeitura de São Paulo, que não respondeu, segundo a entidade. Entre os ameaçados, de acordo com o Simesp, há médicos com mais de 17 anos de atuação em territórios como Cidade Ademar e Santo Amaro, que têm direitos trabalhistas como férias e 13º salário.

Na segunda-feira, 16, a categoria fez um ato em frente à sede da Prefeitura, no Vale do Anhangabaú, com representantes de outras áreas da saúde, como nutrição, enfermagem, psicologia, fisioterapia e técnicos. Segundo Thaís Tubero, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi chamado para discutir a proposta de suspensão completa do contrato, mas não compareceu. As fontes consultadas não trazem resposta da Prefeitura sobre o convite.

Médicos e profissionais da saúde protestam contra em frente à Prefeitura de São Paulo contra a pejotização de médicos. Crédito: Instagram/Sinsaudesp.

O que muda com a contratação de médicos como PJ

De forma geral, na CLT há vínculo empregatício, com direitos como férias e 13º salário. Na contratação como pessoa jurídica, o profissional presta serviços por meio de empresa própria, em uma relação contratual de natureza comercial.

O Simesp alerta que a pejotização e a substituição de equipes podem prejudicar o vínculo entre profissionais e pacientes e a qualidade do atendimento. Segundo o Brasil de Fato, para Thaís Tubero, a preocupação é maior na atenção primária, onde os médicos atuam muito próximos dos pacientes e a forma de vínculo, na avaliação dela, impacta a qualidade da assistência.

“Mas o que é mais preocupante é que essa forma tem sido proposta num contexto da atenção primária, que é um espaço em que os médicos são muito próximos dos pacientes e em que a forma de vínculo, com certeza, impacta na qualidade da assistência”, declarou Tubero.

Leia mais:

O que se sabe sobre o contrato entre Prefeitura e INTS

O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a suspensão temporária da assinatura de um novo contrato entre a Prefeitura e o INTS. O órgão se posicionou na semana passada, e as fontes consultadas não detalham os fundamentos da decisão.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que o serviço continua sendo prestado normalmente, que o INTS ganhou a licitação seguindo as premissas do edital e que o contrato ainda não foi assinado, aguardando análise do TCM. A nota não aborda as alegações do sindicato sobre pejotização, demissões e redução salarial. O portal não localizou posicionamento do INTS.

A suspensão é temporária e se refere à assinatura do contrato. As informações disponíveis não indicam cancelamento da contratação.

Quando pode haver greve de médicos em São Paulo

Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira, 23 de novembro, e a categoria poderá deliberar pela paralisação. Segundo Thaís Tubero, a greve pode ser a única saída para pressionar a Prefeitura. Ela diz que a categoria pretende manter os atendimentos de emergência e convidar outras categorias a participar.

A presidenta do Simesp afirma ainda que, há duas semanas, os médicos vivem em estado de tensão por não saberem o que vai acontecer.

O estado de greve não significa que a paralisação começou. A decisão depende da assembleia do dia 23, e o contrato segue sem assinatura, à espera da análise do TCM.

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