A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2689/24, que prevê bônus de 10% na nota de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa Mais Médicos por, no mínimo, um ano. A proposta busca restabelecer a pontuação adicional nas seleções públicas de residência médica como forma de estimular a atuação de profissionais em áreas mais carentes do país.
Atualmente, o bônus de 10% é exclusivo para quem concluiu a residência em Medicina de Família e Comunidade.
Com a aprovação do texto na comissão, o benefício poderá voltar a alcançar médicos com experiência no Mais Médicos, caso a proposta avance nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
Sobre a proposta
O texto aprovado pela Comissão de Educação foi o parecer do relator, deputado Ismael (PL-SC), ao Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
A versão original do projeto previa a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade como critério relacionado à participação no Programa Mais Médicos.
No entanto, o relator optou por alterar o foco da proposta e priorizar o restabelecimento do bônus de 10% nos processos seletivos de residência médica.
Na justificativa do projeto, o deputado Ismael Alexandrino afirmou que a medida busca fortalecer a qualificação dos profissionais e ampliar a capacidade de resposta da atenção básica.
“A presente proposição visa aprimorar o Programa Mais Médicos, reforçando a qualificação dos profissionais participantes para melhor atender às necessidades de saúde da população brasileira”, justificou.
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O que muda para a residência médica
Se o projeto virar lei, candidatos que tiverem participado integralmente das ações do Mais Médicos por pelo menos um ano poderão receber pontuação adicional de 10% na nota de todas as fases ou da fase única do processo de seleção.
Médicos em áreas prioritárias
Ao defender a alteração no projeto original, o relator afirmou que o restabelecimento do bônus seria uma medida mais eficaz para atrair médicos para regiões com maior carência de profissionais.
“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, afirmou o deputado Ismael, segundo a Câmara dos Deputados.
A avaliação do relator é que o bônus na residência médica pode funcionar como mecanismo de incentivo para adesão e permanência de profissionais no programa, especialmente em áreas remotas e vulneráveis.
Próximas etapas do projeto
O Projeto de Lei 2689/24 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Se passar pelas duas Casas, o texto segue para sanção presidencial.
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