Um projeto em análise no Senado pode ampliar o abatimento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para médicos que trabalham em regiões com carência de profissionais.
O PL 4.571/2025, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), prevê desconto de até 50% do valor mensal devido por médicos financiados pelo Fies que atuem em instituições públicas de saúde de áreas consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde.
A proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovada, ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para o senador, a proposta pode reduzir a dívida dos profissionais e levar médicos para onde eles são mais necessários.
“Damos um alívio grande ao jovem médico que muitas vezes sai da faculdade com uma dívida enorme e, ao mesmo tempo, levamos mais profissionais às estruturas hospitalares, às UBS, enfim, a todas as estruturas de atendimento do nosso gigante SUS, reforçando o acesso às pessoas que mais precisam nos rincões desse país.”
O que diz a proposta?
O projeto altera a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o Fies, para incluir outros médicos entre os profissionais que podem ter direito ao abatimento da dívida.
Atualmente, a legislação já prevê o benefício para médicos que atuam em equipes de Saúde da Família em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção de profissionais.
Na prática, o profissional poderá ter um desconto de até 50% do valor da parcela mensal do Fies, desde que cumpra os critérios previstos na legislação e na regulamentação.
Porém, o abatimento seria interrompido caso o médico deixe de cumprir os requisitos necessários para receber o benefício.
Por que o projeto foi apresentado?
A justificativa do PL cita dados da Demografia Médica no Brasil 2025 para apontar a concentração dos profissionais no território nacional.
Segundo o documento, municípios que concentram 31% da população brasileira reúnem 63% dos médicos do país. Mais de 60% dos profissionais estariam concentrados em 48 municípios e capitais com mais de 500 mil habitantes.
Para o autor, ampliar o abatimento do Fies pode funcionar como um incentivo para que profissionais atuem em localidades com menor oferta de atendimento médico.
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