Uma disputa envolvendo transferência pelo Fies, decisões judiciais sucessivas e acusações de perseguição institucional colocou a Afya Jaboatão e a estudante Mariana de Araújo Leite em lados opostos de uma batalha que se estende desde 2025.
A história de Mariana começa como a de tantas estudantes que tentam seguir a graduação de Medicina por meio do financiamento estudantil. Em fevereiro de 2025, ela foi aprovada no Fies, quando estudava em João Pessoa (PB). Após um tempo, procurou a Afya Jaboatão, em Pernambuco, para transferir seu contrato e continuar o curso.
O que parecia ser apenas uma mudança de instituição acabou se transformando em uma longa disputa administrativa e judicial. De um lado, Mariana e seu marido e representante legal, Malory Gabriel, afirmam que ela passou a enfrentar bloqueios acadêmicos, problemas no Fies e tratamento diferenciado dentro da faculdade.
Do outro, a Afya Jaboatão sustenta que sempre seguiu a legislação educacional, cumpriu as decisões judiciais vigentes e teve sua atuação reconhecida pela Justiça como regular.
Como tudo começou
Em fevereiro de 2025, Mariana buscava apenas continuar o curso de Medicina em uma nova instituição. Ela estudava na Famene, em João Pessoa, até ser contemplada com o Fies e encontrar na Afya Jaboatão a única possibilidade disponível no sistema para a transferência do contrato.
Segundo Malory, que vem expondo o caso nas redes sociais, a estudante se dirigiu à faculdade, realizou a matrícula e ouviu que, em poucos dias, receberia por e-mail o calendário acadêmico para começar as aulas normalmente. Confiando nessa orientação, Mariana se mudou para Jaboatão à espera do início do semestre.
Os dias passaram, o calendário não chegou e, quando foi até a instituição para entender o que estava acontecendo, a resposta foi que ela não poderia continuar por causa de uma pendência financeiravinculada a outra unidade do grupo Afya.
Mariana, então, procurou a antiga unidade para descobrir de onde vinha a cobrança. A estudante foi informada que o débito seria relacionado a um retroativo do período da pandemia, mas, ao mesmo tempo, ela não conseguiu uma forma objetiva de resolver a situação nem na instituição anterior nem na nova.
“Eles apenas se reservavam em dizer que a matrícula dela teria sido revogada”, disse Malory.
O que diz a instituição sobre o caso
Em contato com o portal Melhores Escolas Médicas, a Afya Jaboatão confirmou que existia débito da ex-estudante junto a outra instituição do grupo.
Em resposta, a faculdade informou que essa pendência “pode ser regularizada a qualquer momento, conforme os procedimentos administrativos aplicáveis”, e citou a Lei nº 9.870/99, que autoriza instituições de ensino a recusarem a renovação da matrícula de alunos inadimplentes.
Impossibilitada de estudar, Mariana continuava a pagar a co-participação
Enquanto a situação da matrícula ainda era discutida, surgiu outro problema que aumentou a dúvida sobre o caso. De acordo com Malory, durante vários meses, a faculdade recebia valores referentes ao contrato de Mariana mesmo quando ela não conseguia frequentar as aulas regularmente por causa dos entraves administrativos envolvendo sua matrícula.
“Quando ela ia na faculdade, dizia: ‘a Caixa tá pagando vocês, eu tô pagando uma co-participação nisso todo mês’”, relatou Malory.
Malory afirmou que a Afya chegou a receber cerca de R$ 60 mil por meio do Fies de Mariana, ao mesmo tempo em que a estudante era impedida de assistir aulas.
A Afya, por sua vez, declarou que os valores do Fies foram repassados pela Caixa conforme os procedimentos operacionais do programa.
A instituição acrescentou que, como a estudante não frequentou as atividades acadêmicas no período em que o financiamento estava ativo, os valores recebidos foram “integralmente devolvidos” à Caixa.
A faculdade também ressaltou que a gestão operacional do Fies é de responsabilidade da Caixa. Segundo a instituição, cabia à Afya apenas prestar as informações acadêmicas necessárias sempre que solicitado, o que, de acordo com sua versão, foi feito durante todo o período em conformidade com as determinações judiciais e com os procedimentos do programa.
Liminar, retorno e novos conflitos
No segundo semestre de 2025, Mariana conseguiu uma decisão judicial favorável determinando sua matrícula. Para Malory, aquela seria a virada do caso. Mas, na narrativa apresentada por Malory, o que veio depois foi o oposto.
“Nós pensamos que, a partir daquele momento, estava tudo resolvido. Mas foi justamente a partir dali que as coisas começaram a se complicar ainda mais”, afirmou.
Para ele, a partir da decisão judicial, Mariana passou a sentir um tratamento diferenciado dentro da instituição.
A Afya confirmou que houve decisão judicial determinando a matrícula da estudante e afirma que essa ordem foi integralmente cumprida.
Porém, a instituição acrescenta que a liminar foi posteriormente revogada pela Justiça, que reconheceu a regularidade da atuação da faculdade e afastou a existência de ilegalidade ou abusividade em sua conduta.
Segundo a faculdade, ao longo de todo o processo, todas as decisões judiciais foram cumpridas. Já o Malory sustenta que o cumprimento se dava apenas de forma parcial ou tardia, criando novos obstáculos práticos mesmo quando havia uma ordem favorável à estudante, o que acabou levando a novas discussões judiciais e administrativas.
Perseguição ou cumprimento administrativo?
Uma das principais acusações feitas por Malory e por Mariana é a de que a estudante passou a sofrer retaliações depois de entrar na faculdade por força de decisão judicial.
“No início, a matrícula dela constava no sexto período. No entanto, apesar de ter acatado a decisão, a Afya a matriculou no quarto período”, afirmou Malory.
Segundo ele, a justificativa da instituição foi a impossibilidade de ingresso no sexto período por causa da análise das ementas, o que deu início a uma sequência de informações contraditórias.
Em uma das notificações extrajudiciais, Mariana e seu representante legal chegaram a falar em “assédio institucional”, “isolamento pedagógico” e “descumprimento de ordens judiciais ativas”.
A Afya, por outro lado, afirmou que não procede a alegação de perseguição institucional, que a legislação educacional estabelece critérios uniformes a todos os estudantes e que esses requisitos existem para garantir formação médica de qualidade e adequada preparação profissional.
Além disso, a instituição afirma que a matrícula foi realizada regularmente e em cumprimento à decisão judicial da época. Segundo a instituição, a definição do período seguiu a análise do histórico acadêmico, do aproveitamento de estudos e da carga horária já cursada, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O contrato que virou outra batalha
Se a matrícula já era motivo de disputa, o contrato do Fies abriu uma nova frente de conflito entre as partes no fim de 2025 e no início de 2026.
Segundo Malory, foi nesse período que Mariana percebeu que o financiamento havia sido encerrado de forma indevida, o que passou a comprometer não apenas a permanência na Afya, mas também a possibilidade de transferência.
Ao acessar o sistema do Fies em 14 de janeiro de 2026, Malory encontrou o contrato de Mariana encerrado na Caixa. Segundo ele, a informação recebida na agência era de que a Afya teria realizado, sem autorização da estudante, o reembolso direto à Caixa de cerca de R$ 60 mil, liquidando boletos em nome dela.
Mariana reforçou essa crítica em e-mail enviado à instituição. Na mensagem, afirmou que estava em contato com a agência e com seu gerente desde agosto de 2025 e que o envio de informações errôneas por parte da instituição vinha provocando “um ciclo deliberado de idas e vindas” junto à Caixa.
Já Malory sustenta que foi justamente a forma como essas informações foram prestadas que acabou travando o contrato e produzindo um efeito em cascata sobre a vida acadêmica de Mariana.
Ele afirma que a estudante chegou a ser aprovada para transferência na Famene em fevereiro de 2026, mas não conseguiu concluir o processo porque o financiamento não foi regularizado.
📲 As principais notícias do dia na sua caixa de entrada! Se inscreva na Newsletter da MEM
Comunicação escassa e ineficaz
Ao longo de 2025 e 2026, a comunicação entre Mariana, seu representante legal e a Afya também se tornou parte do conflito. Malory afirma que os canais de atendimento eram escassos e pouco eficazes, justamente quando a estudante buscava resolver questões sobre matrícula, provas e aulas.
“Praticamente não existe (comunicação com a Afya), a faculdade não tem telefone, o único meio oficial é WhatsApp ou portal do aluno.”
Segundo Malory, mesmo nesses canais o atendimento era interrompido ou insuficiente. Ele afirma que as conversas pelo WhatsApp eram encerradas quando o CPF de Mariana era identificado e que, quando havia resposta por e-mail, o conteúdo chegava com atraso e sem solução prátic a para os problemas relatados.
“O retorno é via email depois de dias, mas sempre de forma genérica, com respostas vazias, que não resolvem em nada.”
A Afya nega que tenha restringido o acesso da estudante aos canais institucionais e diz que, enquanto Mariana manteve vínculo por força de decisão judicial, teve à disposição atendimento presencial, WhatsApp institucional, Portal do Aluno e o e-mail da Central do Aluno, os mesmos meios oferecidos aos demais estudantes.
Apoio durante a rotina acadêmica
Segundo Malory, apesar desse ambiente, Mariana encontrou apoio entre professores e colegas de turma. Ele afirma que, se o quadro não se agravou ainda mais, isso se deve ao profissionalismo do corpo docente e ao espanto de estudantes que acompanham a situação, embora também fale em uma minoria alinhada à coordenação.
Como exemplo, ele cita um episódio ocorrido durante uma prova de “MT2 – patologia”.
“A professora retirou a prova de Mariana enquanto ela já estava respondendo, alegando que era uma ordem da coordenação, mesmo com toda a turma realizando a avaliação. Mariana saiu da sala, não encontrou ninguém da coordenação e, como resultado, hoje está reprovada nessa disciplina. Até agora, não recebeu nenhuma resposta concreta sobre o ocorrido”, afirmou Gabriel.
A Justiça entra no caso do Fies
A disputa sobre o financiamento ganhou novo capítulo em junho de 2026, quando a Justiça Federal analisou ação movida por Mariana para regularizar o contrato do Fies e viabilizar sua transferência para a Famene.
A liminar determinou que a Afya, em cinco dias, adotasse as medidas necessárias para regularizar o contrato de financiamento estudantil de Mariana. Também determinou providências à Caixa e a preservação da vaga da estudante na Famene.
A Afya alegou à Justiça “impossibilidade técnica e operacional” para cumprir a ordem exatamente nos termos fixados, afirmando não ter domínio ou ferramenta sistêmica que lhe permitisse, por ato próprio, alterar ou reabrir o contrato no sistema do Fies.
O processo então avançou com nova análise sobre o cumprimento da liminar.
Ao analisar o caso novamente, o juiz afirmou que ainda não era possível identificar exatamente em que etapa do processo estava o problema que impedia o cumprimento completo da decisão judicial. Mesmo assim, determinou que a Afya entrasse em contato diretamente com os demais órgãos responsáveis pelo Fies para resolver o impasse e garantir o cumprimento integral da ordem.
A decisão fixou prazo de 15 dias para comprovação do cumprimento integral da liminar e estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a partir do 16º dia.
“A decisão reconhece que a Afya foi responsável pela liquidação do contrato e determina que a instituição adote todas as providências necessárias para viabilizar a transferência de Mariana. No entanto, ela vai reprovada, em razão de tudo o que aconteceu até o momento,” afirmou Malory.
O desfecho até agora
Depois de meses de tensão, a situação chegou a um novo ponto de ruptura em 1º de julho de 2026. Nessa data, a Afya enviou e-mail a Mariana informando o cancelamento da matrícula e a restrição de acesso às dependências da instituição.
Na nota enviada ao portal Melhores Escolas Médicas, a Afya afirmou que a decisão judicial mais recente revogou a liminar anteriormente concedida e reconheceu a regularidade da atuação da instituição. Com base nisso, declarou que Mariana “não possui mais vínculo acadêmico com a Afya Jaboatão”.
O lado de Mariana alega que, atualmente, a estudante não tem mais condições emocionais e acadêmicas de permanecer na instituição e deseja apenas concluir a transferência para outra faculdade. No entanto, continua dependente da regularização do Fies, que, em sua visão, segue travada por atos que a própria Afya precisa corrigir.
Enquanto o impasse não é resolvido, o futuro acadêmico de Mariana permanece indefinido. O desfecho do caso depende do cumprimento das decisões judiciais e da regularização dos procedimentos administrativos relacionados ao Fies e à transferência.
