STF sinaliza limites à aplicação retroativa da Portaria 531/2023
O debate sobre os cursos de medicina deve ser feito nos Tribunais Federais.
O Brasil precisa de médicos. O MEC sabe disso. Falta o instrumento certo
Déficit de médicos persiste, mas falta de um edital universal do MEC trava expansão justa e organizada da formação no país.
O que o Judiciário esclarece sobre o ENAMED
Decisão da Justiça Federal aponta falhas no ENAMED e violação à ampla defesa na avaliação de cursos médicos.
A decisão de Moraes sobre curso de medicina não vale para todos os casos
A notícia viralizou, mas o que poucos estão explicando é que ela não muda nada para a maioria dos processos em curso.
Medicina: penalidades injustas com forte repercussão midiática
O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente portarias que impõem penalidades a cursos de Medicina, supostamente avaliados em 2025. Essas medidas dão início a processos de supervisão – um tipo de fiscalização oficial – que podem trazer impactos significativos para as instituições de ensino. As sanções aplicadas variam de acordo com cada caso, mas todas […]
O MEC revogou o chamamento de medicina, ignorou os recursos e não decidiu. O que vem a seguir?
Venceu o prazo para análise do recurso administrativo contra a revogação do Edital nº 01/2023.