Recentemente médicos residentes do Hospital do Servidor em São Paulo denunciaram ao Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) jornadas exaustivas, sem registro de ponto e trabalhos de segunda a sexta que começavam às 6h e só terminavam 19h. Protocolado ao Ministério da Educação (MEC), a denúncia reacendeu um debate muito importante: qual a carga máxima que o médico residente tem que enfrentar para concluir com excelência sua formação?
A Lei Federal 6.932/1981 estabelece, entre outras informações, um limite de 60 horas semanais como carga horária máxima para médicos residentes atuarem. Embora uma lei que precise ser cumprida, denúncias como essas mostram que a realidade é bem diferente do usual.
Qual a jornada da residência médica?
Pela Lei Federal 6.932/1981, a carga horária máxima permitida aos médicos residentes é de até 60 horas semanais, limitadas ao máximo de 24 horas de plantão, com descanso mínimo de 6 horas entre as jornadas prolongadas.
Sendo os programas de residência obrigados a fornecer um dia de folga semanal e um mês de descanso por ano. Ainda, a jornada deve ser dividida entre atividades práticas (80% a 90% da carga) e teóricas (10% a 20% da carga).
No entanto, a carga horária nem sempre é de 60 horas. Contando que esteja no limite estabelecido, as instituições podem optar por regras diferentes de residência, não interferindo no valor pago. Assim como o programa pode diminuir as horas, ele também pode escolher o dia da semana ao qual o residente terá folga.
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Denúncia das jornadas exaustivas
Segundo os médicos residentes do Hospital do Servidor, os casos de extrapolamento de carga horária aconteceram nos programas de ortopedia, neurocirurgia, cirurgia geral, otorrinolaringologia e ginecologia/obstetrícia. Devido às jornadas extensas, médicos relataram exaustão física e psicológica.
De acordo com as informações dadas, os residentes fazem plantões de 12 horas sem poder almoçar ou beber água e trabalham de segunda à sexta das 6h às 19h, sem registro de ponto e ultrapassando o horário permitido pela lei.
O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Augusto Ribeiro, afirmou que, embora exista a Lei Federal, a carga horária é muitas vezes desrespeitada. “Não é um problema particular do Iamspe, mas sabemos que muitas especialidades têm esse problema lá [no Hospital do Servidor] e em outras unidades.”
Em nota, o gestor do hospital, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) negou quebra de carga e afirmou seguir o previsto na legislação. O hospital prestrou esclarecimentos ao MEC após a denúncia, mas deve ter a unidade fiscalizado pelo Conselho Estadual de Residência Médica (Cerem).
Jornada exaustiva X Saúde mental
A residência é uma das fases mais intensas da formação médica, com jornadas de trabalho prolongadas junto à intensas pressões. Além desses fatores, insegurança emocional e cobrança por alto desempenho também são elementos que se destacam durante o período da residência médica.
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Um estudo da Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, publicado em 2023, apontou que 60,17% dos residentes dessa especialidade já apresentava dois ou três critérios da Síndrome de Burnout apenas no 2º ano da residência. De acordo com os dados levantados, residentes e médicos mais jovens apresentaram maiores indíces de Burnout.
Não muito diferente, os estudos das revistas Psicologia: Ciência e Profissão (2023) e Residência Pediátrica (2019) também avaliaram médicos residentes e identificaram a apresentação de critérios compatíveis com o Burnout: 25,64% para os de Psicologia e 27,3% para os de Pediatria. Outro destaque foi o alto número de exaustão emocional desses médicos: 68,1% e 67%.
Os dados apresentados mostraram que, embora a graduação médica seja uma fase difícil, a residência é um período marcado por altas tensões, plantões exaustivos e insegurança. Tudo isso em conjunto com a falta de um acompanhamento psicológico.
Ainda segundo Augusto Ribeiro, por dados como esses, é necessário que os programas de residência incluam o apoio psicológico assim como determinem limites para as jornadas. “As novas gerações de médicas e médicos estão chegando ao mercado com limites claros do que estão ou não dispostos a fazer para atuarem profissionalmente. Fazemos um enfrentamento real da situação ou vamos sofrer com falta de mão de obra especializada no país”, destaca.
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